JUSTIÇA FEDERAL REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA UEPG
08/09/2004 - 14:25 PM
O Departamento de Direito Processual e o Núcleo de Prática Jurídica "Professor Jugurta Gonçalves de Oliveira" da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) anunciam a realização, nesta sexta-feira (10/9), de duas audiências públicas de ações relativas a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tramitam na 1ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal e Previdenciário de Ponta Grossa. As audiências acontecerão a partir das 9 horas, no Grande Auditório da Reitoria, com a participação de alunos do 4º ano do curso de Direito da UEPG e também de acadêmicos do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage).
A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UEPG, professora Graça Vassão Iezak, explica que essas audiências servem para o cumprimento de requisitos exigidos na cadeira de Estádio de Prática Forense Civil I, contando com o importante apoio do juiz federal José Antônio Savaris, titular da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, "que tem recebido e atendido as solicitações da universidade em todos os momentos da parceria entre as duas instituições". Através de convênio firmando entre a UEPG e a Circunscrição Judiciária de Ponta Grossa, hoje 27 acadêmicos do curso de Direito prestam atendimento a pessoas carentes com relação a ações de instância federal e realizam estágio supervisionado tanto no Núcleo de Prática Jurídica como na Justiça Federal de Ponta Grossa, atividade que tem contribuído para desafogar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores do juizado.
Antes do início da audiência haverá uma pequena exposição para situar os alunos presentes, tanto quanto à matéria previdenciária em discussão como no que diz respeito aos atos que serão praticados. "A partir da abertura oficial dos trabalhos, o Grande Auditório da Reitoria deixará ser um ambiente acadêmico para se transformar num espaço da Justiça Federal, comenta a professora Gracia Iezak, lembrando que as audiências promovidas no ano passado de forma inédita, se consolidaram como um "absoluto sucesso". A atividade contou com a participação de mais de 80 alunos de Direito, entre acadêmicos do 4º e 5º anos dos cursos de Direito da UEPG e do CESCAGE, além de outros 50 acadêmicos de outras séries. "Através dessa prática, os alunos assistem a audiências reais, o invés de simulações, contando ainda com explicações didáticas de todos os passos e procedimentos dos julgamentos repassadas pelos próprios magistrados", completa.
PRÁTICA JURÍDICA
Com 30 anos de atividades ininterruptas, o Núcleo de Prática Jurídica "Professor Jugurta Gonçalves de Oliveira" atende a população carente através do serviço de Assistência Jurídica, destinado às pessoas que não possuem recursos financeiros para contratar advogados e pagar custas processuais. "Este espaço vem se consolidando, há mais de um quarto de século, como um dos mais importantes no processo de integração da universidade com a comunidade", afirma Grácia. Ela destaca que os serviços prestados à comunidade através da assistência jurídica possibilita o acesso à Justiça e proporciona a igualdade jurídica, resgatando a cidadania perdida pelo empobrecimento material.
Atualmente o Núcleo de Prática Jurídica está funcionando nas dependências do prédio da antiga agência central do Banestado, na rua XV de Novembro, esquina com a Engenheiro Schamber. Criado em 1973 e instalado no ano letivo de 1974, para o desenvolvimento da disciplina de Estágio de Prática Forense, o Núcleo já foi conhecido como Escritório Técnico Jurídico ou Escritório de Assistência Judiciária Gratuita.
