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A Reforma Universitária proposta pelo Governo Federal levantou confronto no primeiro debate realizado nesta segunda-feira (11), na abertura da II Semana de Integração de Resistência promovida pelo Centro Acadêmico do Curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O debate levantou questões do projeto como autonomia das universidades públicas, expansão de vagas no ensino superior, cotas para negros, isenção fiscal das instituições privadas, políticas públicas para a educação, qualidade de ensino, entre outras.
Em defesa do projeto, participou o representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Jorge Gregory, que apontou para questão da autonomia das universidades públicas: O projeto assegura a gestão política das universidades públicas, bem como a base de sustentação financeira. Mas salientou: Autonomia não é soberania. Quanto à expansão do ensino superior nas iniciativas privadas, Gregory defendeu que a proposta coloca ao MEC mais controle sobre as instituições particulares. O projeto não é neoliberal conforme afirmam, disse. Para ele, a proposta do Governo Federal também assegura a gestão política das universidades públicas porque introduz o plano de desenvolvimento institucional.
Em contrapartida, o representante da Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior, e vice-presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFRJ), Lafaiete Neves, o projeto não assegura a autonomia das universidades públicas: Não há plano de investimentos para as universidade. Só discursos. Conforme afirmou o projeto tem reforçado as exigências da Organização Mundial (OMC) do Comércio: Para a OMC, a educação é mercado e tem de ser colocada na lógica do mercado. O governo não está investindo no ensino público porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) não flexibilizou a suas metas.
Neves atacou também a expansão de vagas no ensino superior nas instituições privadas através de isenções fiscais: A lógica é neoliberal. Neves disse que o governo tem investido 3,7 do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Deste montante, 0,7% tem sido destinado ao ensino superior, conforme afirmou: Isto tem sido menor em países como Cuba (1,4%) e Bolívia (1,6%).
O vice-presidente Regional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Arilton Cãndido Freres, defendeu a atual política do governo federal e disse que é preciso combater o preconceito quanto a palavra reforma. Para Freres, a proposta atende mais ao fortalecimento que a destruição do ensino superior. Já o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes, Rodrigo Rossi (DCE/UEPG), alertou para abertura de vagas para negros nas universidades públicas. Ao referir-se à criação de cotas para negros, Rossi afirmou: É a institucionalização da discriminação no país. Vai dividir os estudantes na luta que é única
O debate, realizado no Grande Auditório da UEPG (campus central), reuniu cerca de 200 pessoas entre estudantes, professores e comunidade local. Para esta terça-feira (12) a abordagem é comunicação popular (Folkcomunicação), com o tema Liberdade e vida... tinha um folk no meio do caminho, das 8h às 12h, no mesmo local.
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