O reitor Paulo Roberto Godoy abre o Ciclo de Debates sobre políticas afirmativas na UEPG A discussão sobre a democratização de acesso às universidades públicas brasileiras ganhou espaço na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) na noite de terça-feira (dia 21) com a abertura do ciclo de debates Democratização do Acesso à Universidade Pública: políticas afirmativas. Marcado pela realização de uma mesa redonda que reuniu o pró-reitor de Garduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Jairo Queiroz, e Manoel Caetano Ferreira Filho, da Universidade Federal do Paraná (UFPr), com mediação do coordenador de Ensino Superior da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), José Tarcísio Pires de Andrade. O evento foi aberto oficialmente pelo reitor Paulo Roberto Godoy, que enfatizou a necessidade de promoção de políticas que garantam a igualdade de acesso ao ensino superior público.
O ciclo de debates sobre a Democratização do Acesso à Universidade Pública: políticas afirmativas, será realizado em três momentos distintos. O primeiro, realizado nesta terça-feira, abriu com a mesa redonda que trabalhou temas como Políticas Afirmativas: a experiência da UEL, Políticas Afirmativas: aspectos políticos e jurídicos e Políticas Afirmativas: proposta do Governo Estadual para o Ensino Superior".
O segundo momento do ciclo de debates promovido pela PROGRAD, CEPE e CAOE acontece nos setores de conhecimento da instituição em agosto. No Auditório do Bloco E, Campus de Uvaranas, o tema será debatido no Setor de Ciências Exatas e Naturais (Sexatas), em 3 de agosto, às 14h30. O Setor de Ciências Jurídicas (Secijur) discute o tema na Sala 217, do Bloco A, às 17h30, em 4/8. No Auditório do Campus Central, o tema tem a participação do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes (SECIHLA), em 8/8, às 19h. O tema tem programação no Setor de Ciências Agrárias de Tecnologia (Scate), em 12/8, às 9h, Auditório do Bloco E, do Campus de Uvaranas. A participação do Setor de Ciências Biológicas e da Saúde (Sebisa) no debate do tema ocorre em 17/8, às 14h, no Bloco M, do Campus de Uvaranas. O ciclo de debates dos setores encerra com a participação do Setor de Ciências Sociais e Aplicadas (Secisa), em 18/8, às 19h, no Pequeno Auditório do Campus Central.
O último e terceiro momento acontece em 21 de setembro, com uma consulta pública (eletrônica), nos campi Central, Uvaranas, Telêmaco Borba, Palmeira, Castro, São Mateus do Sul e Jaguariaíva.
Políticas Afirmativas
Desde de novembro de 2003, a Prograd da UEPG vem desenvolvendo seminários, palestras e outro eventos, para ampliar a discussão sobre políticas afirmativas, especialmente na questão de cotas. A intenção desses espaços está na divulgação de dados e informações, além da reflexão sobre a realidade da educação superior brasileira e as questões específicas do tema cotas, segundo a professora Cândida Leonor Miranda, pró-reitor de Graduação. A professora Cândida observa que as ações afirmativas são políticas aplicadas em situações de comprovada exclusão ou discriminação de grupos ou segmentos da sociedade, como negros, homossexuais, mulheres, índios e portadores de deficiência. As ações afirmativas são necessárias quando as políticas de caráter universalizantes não atingem seus objetivos de inclusão.
Os caminhos da democratização do terceiro grau têm apoio no projeto de Lei n° 3627, de 2004, que propõe a instituição do Sistema de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior. O projeto de Lei indica a reserva de no mínimo 50% das vagas dessas instituições em cada concurso vestibular para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Ainda propõe que essas vagas sejam preenchidas por uma proporção mínima de autodeclarados negros e indígenas igual à proporção de pretos, pardos e indígenas. Segundo o censo 2000 (IBGE), 82,8% dos estudantes das universidades brasileiras são brancos e apenas 8% negros. O primeiro país a adotar as cotas foi a Índia, em 1950, que montou um sistema amplo de reservas de vagas nos conselhos de aldeia, no serviço público e nas universidades. Na década de 60, os Estados Unidos também adotou as cotas, para abrir oportunidades para os afro-americanos nas empresas e universidades.
A experiência da UEL com a implantação de políticas afirmativas foi relatada pelo pró-reitor de Graduação daquela instituição, Jairo Queiroz
