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O ministro Tarso Genro disse nesta quinta-feira, 7, em Brasília, que "o Portal de Domínio Público do Ministério da Educação está tendo uma grande aceitação e que a iniciativa é uma medida profunda para a democratização da cultura e da literatura". Tarso lembrou que os três milhões de acesso por mês indicam a sede que o povo brasileiro tem de conhecimento e de leitura.
O portal, que foi inaugurado em novembro de 2004, conta com mais de cinco mil obras literárias, músicas, fotografias, vídeos e quadros de autores nacionais e internacionais. O usuário tem a opção de fazer cópia dos textos e imprimi-los. Órgãos públicos e bibliotecas podem fornecer conteúdo, sobretudo de obras de domínio público cujos autores morreram há mais de 70 anos. Escritores contemporâneos também podem autorizar a publicação de suas obras. O cadastramento é feito no Portal de Domínio Público.
Pesquisas acadêmicas, consultas de obras literárias e downloads de livros podem ser feitos, gratuitamente, em duas páginas eletrônicas do MEC: o Portal de Periódicos e o Portal de Domínio Público, que oferecem a estudantes e professores informações antes restritas às bibliotecas.
O Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), é um dos maiores do mundo e o único oferecido pelo governo para pesquisas na área de pós-graduação. Está disponível para mais de um milhão de estudantes em 152 universidades e institutos de pesquisa com programas de pós-graduação recomendados pelo MEC.
Criado em 2000, o portal de periódicos conta com mais de nove mil títulos de fontes nacionais e internacionais de nível acadêmico e registra 80 mil acessos diários. Além disso, dá acesso ao banco de patentes registradas no país. Em 2004, a página totalizou 13,3 milhões de artigos baixados. A iniciativa permitirá ao MEC fazer uma estimativa precisa da produção científica brasileira. (Alexandre Costa, da Assessoria de Comunicação do MEC)
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