A decisão da Assembléia Geral dos professores, realizada ontem por convocação do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg), e que reuniu pouco menos de 20 professores dos mais de 750 que integram o corpo docente da instituição, em manter o indicativo de greve, foi considerada como "uma atitude lamentável" pelo reitor da UEPG, Paulo Roberto Godoy. Ele informa que o Governo do Estado deve encaminhar a proposta de reajuste salarial dos docentes para a Assembléia Legislativa já no início da próxima semana.
      Além do reajuste salarial, a mensagem do Governo inclui a padronização do sistema de remuneração nas Universidades, com destaque para a manutenção do Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) como regime de trabalho e normas de acesso e manutenção. O impacto orçamentário projetado é de R$ 3,9 milhões por mês, o que representa um acréscimo nos orçamentos das universidades de aproximadamente R$ 52 milhões por ano, considerando a repercussão no 13º salário e nas férias dos docentes.
     
      Para o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, mais importante ainda que o reajuste salarial e que constitui uma grande conquista das universidades foi a assinatura do primeiro decreto que regularizou 10.592 cargos nas Instituições de Ensino Superior do Paraná (IES). Neste mês de agosto, outros quatro mil cargos deverão ser regularizados, uma medida que traz tranqüilidade aos servidores, especialmente no momento de sua aposentadoria. Godoy lembra que em dezembro de 2003 o governador Roberto Requião promulgou a Lei 14.269, criando a estrutura de cargos das IES paranaenses, resolvendo um problema histórico das universidades.
      "Estas ações só foram possíveis graças ao grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo através das secretarias de Ciência,Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e Administração e Previdência (SEAP), Tribunal de Contas e pelas Pró-Reitorias de Recursos Humanos das universidades e faculdades. Em cada IES foi realizada uma auditoria na vida funcional de cada servidor, permitindo o avanço nas propostas de reajuste salarial, Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) para os técnico-administrativos e concursos públicos", destaca Paulo Godoy. A regularização dos cargos nas IES paranaenses era condição indispensável para que a proposta de realização de concursos públicos para o Quadro de Carreira Docente e para o Quadro de Técnicos-Administrativos avançasse. "As IES e a SETI estão trocando informações permanentemente para o estabelecimento de quantitativos e programação de realização desses concursos", informa o reitor da UEPG.
     
      Godoy destaca, ainda, a concessão de abono salarial de R$ 300,00 para os técnicos-administrativos das IES paranaenses, em caráter emergencial, por um período de 12 meses. "Em alguns casos, esse abono chegou a representar 75% em relação aos rendimentos auferidos naquela ocasião. O impacto financeiro anual projetado para essa medida foi de R$ 35 milhões", esclarece o reitor. Ele ressalta o comprometimento do Governo do Estado com a implantação, ainda este ano, do PCCS para os técnico-administrativos. O grupo de trabalho constituído por dois representantes da SETI, dois da SEAP, dois das universidades, dois do grupo de trabalho que elaborou a versão inicial do PCCS e dois das representações sindicais já está trabalhando. Eles estiveram reunidos em Curitiba, em tempo integral, nesta quarta, quinta e sexta (dias 3,4 e 5), agilizando os trabalhos para cumprir com a agenda que prevê a entrega da proposta final do Plano de Cargos, Carreira e Salários em setembro próximo.
      "Não há como não reconhecer o grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Paraná para dar estrutura legal ao Sistema de Ensino Superior", ressalta Godoy, lembrando ainda que a SETI prepara, também, proposta visando criar estruturas adequadas de cargos em comissão e funções gratificadas nas instituições de ensino superior.
     
      Para o reitor da UEPG todas essas ações mostram o interesse e o empenho do Governo em atender as necessidades de recursos humanos das IES. "A decisão dos professores em manter o indicativo de greve não levou em consideração todo esse trabalho que vem sendo realizado", disse Godoy, que esteve reunido com a direção do Sinduepg no dia 27 de julho, ocasião em que repassou todas essas informações, bem como cópia dos decretos e minutas das decisões do Governo do Estado, resultantes das reuniões realizadas nos dias 25 (Palácio Iguaçu) e 26 de julho (reunião de secretariado). Na opinião do reitor, a luta por melhores condições deve ser permanente, porém equilibrada e sensata.
      Nesta segunda-feira, dia 8, Godoy e os reitores das universidades acompanham os secretários Caíto Quintana, da Casa Civil, e Aldair Rizzi, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na entrega da mensagem de reajuste salarial ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão.