A Assembléia Legislativa votará já na próxima semana o projeto que recupera salários dos professores nas universidades e faculdades estaduais do Paraná. A mensagem do governador Roberto Requião foi entregue nesta segunda (8) pelos secretários Caíto Quintana (Casa Civil) e Aldair Rizzi (Ensino Superior) ao presidente da Assembléia, Hermas Brandão, que se comprometeu em agilizar sua votação no legislativo. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, acompanhou o encontro.
Hoje mesmo (dia 8) o projeto vai ser lido na sessão e encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça. Vou pedir ao presidente da comissão, Durval Amaral, que designe o relator e até a próxima semana, o projeto entrará na pauta de votação, adiantou Hermas Brandão.
A proposta encaminhada à Assembléia atende 10.562 servidores, a maioria professores de cinco universidades e 11 faculdades paranaenses. O plano prevê reajuste médio de 18,68% e de até 32% em alguns casos. Esse plano exigiu um trabalho árduo das secretarias de Administração e de Ensino Superior junto com os reitores, e corrige distorções históricas que existem nos salários pagos aos professores do ensino superior estadual, disse Caíto.
Os reitores Lygia Pupatto (UEL), Paulo Roberto Godoy (UEPG), Vitor Hugo Zanette (Unicentro), Ângelo Priori (vice-reitor/UEM), Antônio Alpendre (Fafipar) e Onildes Taschetto (vice-reitora/Unioeste) também acompanharam a entrega do documento. Foi uma proposta exaustivamente debatida com o Governo do Estado, é reconhecida como a melhor possível, porque regulariza várias situações na carreira dos professores nas universidades. Esperamos que a Assembléia vote o projeto o mais rápido possível, observou a reitora da Universidade Estadual de Londrina, Lygia Pupatto.
Presentes na entrega da proposta, os deputados Dobrandino da Silva, Natálio Stica, Alexandre Curi, Delegado Bradock e Duílio Genari também se comprometeram junto aos reitores em acelerar a votação do projeto. Vamos conversar com os líderes dos partidos para que o projeto não tenha nenhuma emenda e caminhe rápido pelas comissões até a votação no plenário. Não vejo qualquer entrave até porque é uma reivindicação dos reitores e dos professores das universidades estaduais, propôs o líder do Governo na Assembléia, Dobrandino da Silva.
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Projeto corrige e regulariza
vida funcional do professor
O projeto encaminhado a Assembléia Legislativa regulariza a vida funcional de 7.804 professores de 16 instituições e acaba com distorções históricas nos vencimentos, gratificações e outros benefícios pagos aos professores do ensino superior estadual.
Em síntese, os vencimentos e as gratificações foram padronizados. Até então, cada universidade e faculdade possuíam suas regras próprias. Há, por exemplo, professores que têm as gratificações incorporadas ao vencimento, o que aumenta a base de cálculo para a aplicação do adicional por tempo de serviço ou a de dedicação integral (conhecida como Tide). Outros docentes, não.
Isso faz com que um professor de uma instituição, de mesma classe e desempenhando as mesmas funções que um professor de outra instituição, possua uma remuneração bem inferior à do colega. O projeto acaba com isso.
Para alguns cargos e regimes, a regularização prevê recomposição nos vencimentos de 32,64% (como é o caso dos chamados professores associados). Ou 21,59% para os docentes titulares. Entre diversas variações, o reajuste médio instituído pelo projeto é de 18,68% (ver tabela no final da matéria).
O grupo de trabalho que elaborou o projeto contou com técnicos das secretarias da Administração e da de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, das próprias universidades e faculdades, reitores, e representantes do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual.
Índices de reajustes previstos no projeto
Professor auxiliar: 10,14%
Professor assistente: 14,29%
Professor adjunto: 23,42%
Professor associado: 32,64%
Professor titular: 21,59%
Média de ganhos: 18,68%
Agência Estadual de Notícias
