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Acadêmicos de Direito se envolvem, de 2 a 6 de outubro, na programação da V Semana Jurídica e Cultural da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), promovida pelo Centro Acadêmico Carvalho Santos (Gestão Voz Ativa), com apoio do Setor de Ciências e Jurídicas. Segundo a acadêmica Taciana Miriam Buch, da coordenação da semana, o evento tem o propósito de abordar problemas sociais e jurídicos atuais, a fim de sensibilizar a atuação do operador do Direito, dos estudantes e da sociedade em geral. Vamos trazer as atualidades do meio jurídico para os alunos, como um complemento aos conhecimentos apreendidos em sala de aula, diz a estudante, ao comentar que as palestras abordam temas de diversas áreas, a exemplo da Filosofia, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, entre outras.
Aliada à programação de palestras, a semana contará com momentos apresentações culturais. Queremos mostrar que o Direito não é um círculo fechado e restrito, diz Taciana Buch, comentando que o espaço cultural da semana tem o propósito de integrar os participantes através de atividades diferentes do cotidiano profissional e de estudos. O programa ainda contempla a apresentação dos anais do evento. Os alunos do curso de Direito farão apresentações de artigos relacionados a diversos temas (na quarta e sexta-feira pela manhã). Todo esse material estará sendo repassado aos participantes em CD, completa a coordenadora da semana. Dentro dessa filosofia de diversificação, na sexta-feira, o professor Ivo Motim Demiate, do Departamento de Engenharia de Alimentos da UEPG, que vai proferir palestra sobre Desenvolvimento de Pesquisa e Extensão.
Toda a programação da Semana Jurídica se desenvolverá no Cine-Teatro Ópera, sempre a partir das 19 horas. A abertura oficial ocorre na segunda-feira, às 18h40, com a apresentação inicial dos músicos (acadêmicos de Direito) Daniel Seifert (3ºNB), no contrabaixo; Elton Kuhn (4ºMA), percussão e bateria; e Felipe Neves (4ºMB), guitarra e músicas (blues, soul e funk). Na seqüência da solenidade de abertura, terá início o programa de palestras (19h), com João Irineu Resende Miranda, graduado pela UEPG, mestrado em Direito Internacional pela USP e doutorando em Direito Internacional na USP, que falará sobre Direitos Humanos e Diversidade Cultural. Às 20h30, entra em pauta o tema Eficácia e Vinculação dos Direitos Fundamentais, com Flávio Pansieri, mestre em Direito Constitucional pela USP, presidente da Comissão de Democracia da OAB e presidente executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional, entidade da qual também é presidente do Centro de Estudos.
Para o segundo dia do evento (3/10), está programada a exposição de Roland Hasson, graduado em Direito pela UFPR, mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela UPR, professor da pós-graduação da PUC-PR e membro da comissão permanente de Direito do Trabalho da OAB, com o tema História e Perspectiva do Direito do Trabalho. Na segunda palestra da noite (20h), Fernanda Marinella, mestranda pela Universidade Federal de Alagoas, especialista em Direito Público pela USP, professora da pós-graduação da UFBA, professora de Direito Administrativo da rede IELF e professora de Direito Administrativo no JusPodivm-BA e da Escola Superior de Ministério Público de Alagoas, vai falar sobre Servidores Públicos: Questões Polêmicas. O tema Problemas da Nova Execução Civil completa o programa (21h), com abordagem de Roberto Del Claro, mestrado em Direito das Relações Sociais, doutorado em Direito Processual pela USP, membro da comissão editorial da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná e professor da Escola Superior da Advocacia ESA.
No dia 4, a Semana Jurídica traz o tema Direito ao Desenvolvimento na América Latina e Democracia, com Eduardo Biachi Gomes, especializado em Direito Internacional na UFSC, mestrado em Direito Internacional pela UFPR, doutor em Direito Internacional pela UFPR, membro do Corpo Editorial das Editoras Juruá , Unijuí e da Revista de Direito Internacional e do Mercosul. Para as 20h30, está programada a palestra A Instalação de Grandes Barragens na Bacia do Rio Tibagi, com debate sobre a construção das hidroelétricas no Rio Tibagi. O palestrante Rafael Filippin é mestrando em Direito Ambiental pela UFSC, especializado em Engenharia Hidráulica pela UFPR, coordenador Jurídico da Liga Ambiental - representante eleito pela Sociedade Civil Organizada no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos.
Teoria da Culpabilidade será o tema de abertura da programação do dia 5 (19h), com exposição de Cristiano Soares Rodrigues, advogado, graduado pela PUC-RJ, mestre em Ciências Penais e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes, autor do livro Teorias da Culpabilidade, ed. Lúmen Júris, Membro da Banca da OAB RJ, professor da graduação e coordenador da pós graduação da Universidade Estácio de Sá, Professor de diversos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Na seqüência (20h30), o promotor da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa, professor de ECA e de Direito Penal da UEPG, Carlos Alberto Baptista, abordará o tema Efetivação dos Direitos Humanos.
O último dia do encontro traz, às 19 horas, o tema Procedimentalismo e Substancialismo na Jurisprudência Constitucional, com Aylton Barbieri Durão, especializado em Filosofia Moderna e Contemporânea pela UERJ, mestrado em Filosofia pela UFPR, doutorado em Filosofia pela Universidad de Valladolid Espanha, atuando principalmente nos seguintes temas: Kant e Habermas; Direito e Democracia A Crítica de Habermas à Filosofia Jurídica e Política de Kant, e professor da pós graduação em Filosofia do Direito na UEL. O procurador da República, Sérgio Cruz Arenhat, mestrado e doutorado pela UFPR, encerra o programa, com abordagens atuais do Direito.
No momento cultural do evento, na quarta-feira, haverá uma apresentação dos acadêmicos de Direito Bruno Felipe (2º MB); Claudia Juliana (2º MA), voz; Rafael Baggio (2ºMB) no violão; e Juliano (2º MB), no piano. Na sexta-feira, a semana será encerrada com a exibição da Orquestra Camerata de Florianópolis. Durante toda a semana haverá ainda exposição dos quadros dos acadêmicos do 1º ano do curso de Artes Visuais e painéis dos estudantes de Biologia da UEPG, que integram o Projeto Consciência Animal.
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