Conselheiros tutelares, entidades de atendimento à criança e adolescentes e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente representantes de 18 municípios da região dos Campos Gerais participaram da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida hoje na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), das 9h às 18h, sob o tema Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: investimento obrigatório. Realizada pela primeira vez em Ponta Grossa (Auditório da Reitoria e dependências da universidade), a conferência contou em sua abertura com a presença de Thelma Alves de Oliveira, secretária de Estado da Criança e Juventude; professor João Carlos Gomes, reitor da UEPG; e representantes do Centro de Sócioeducação da Região de Ponta Grossa (Amarildo Rodrigues da Silva), Escritório Regional da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Roberson Stanislawczuk Grande), Conselhos Tutelares (Abigail da Silva), Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Mauricéia Parubocz) e dos Adolescentes (Carlos Henrique Pinheiro).
Em contato mantido com o reitor da UEPG, na oportunidade, a secretária Thelma de Oliveira manifestou a intenção em firmar parcerias entre a sua pasta e a universidade, envolvendo projetos ou programas vinculados ao Centro de Socioeducação da Região de Ponta Grossa. A promoção da conferência regional reúne, bianualmente, representantes de entidades voltadas à criança e ao adolescente, conselheiros tutelares e dos direitos da criança e adolescente, visando a discussão e aprovação de propostas que poderão subsidiar a ação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e das secretarias de estado, relata Luciana Silvestre, coordenadora da comissão organizadora do evento. Como um espaço de mobilização, segundo ela, a iniciativa tem por finalidade, principalmente, conhecer o cenário atual de garantias de direitos da criança e do adolescente, assim como colher, reunir e sistematizar contribuições para o aperfeiçoamento da política pública de atenção à infância e juventude da comunidade regional.
MINI-PLENÁRIAS
Durante a programação da Conferência Regional, segundo informa Cleide Lavoratti, os temas trabalhados em forma de mini-plenárias envolveram abordagens acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo / SINASE marco regulatório do atendimento ao adolescente em conflito com a lei; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: marco regulatório da Política de Proteção; e Orçamento Criança e Adolescente: Garantia de Direitos. Entre outros objetivos, a conferência também trabalhou linhas de ação em fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a criança e o adolescente; definir eixos estratégicos que promovam a devida implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em consonância com os temas da conferência; promover, qualificar e garantir a efetiva participação de adolescentes na formulação e no controle das políticas públicas; conhecer a rede de atendimento na garantia de direitos à criança e ao adolescente na região, avaliando avanços e limites; eleger e referendar os delegados que participarão da Conferência Estadual; e identificar estratégias eficientes e qualificadas de intervenção da sociedade, capazes de promover mudanças na situação da infância e da adolescência do Paraná.
