João Irineu de Resende Miranda e Rosângela de Fátima penteado Brandão expõem "o impacto da globalização sobre os direitos sociais e econômicos" Com o artigo denominado Comércio internacional e desenvolvimento: o impacto da globalização sobre os direitos sociais e econômicos, os professores João Irineu de Resende Miranda, do departamento de Direito das Relações Sociais, e Rosângela de Fátima Penteado Brandão, Diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UEPG, proferiram palestra no último dia 24, em Curitiba, durante a 5º edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Foi a primeira vez que docentes da UEPG participaram desse evento.
De acordo com os professores, a pesquisa trata de uma análise sobre a repercussão das reformas econômicas em países como Brasil, Rússia, Índia e China - os chamados BRICs -, e sua relação com a melhoria da qualidade de vida da população. É um engodo utilizar crescimento como sinônimo de desenvolvimento, destacou o professor João Irineu. Ele lembra que quando dados estatísticos são divulgados na grande mídia, há apenas a preocupação com fatores absolutos do Produto Interno Bruto, o PIB. Já sua pesquisa demonstrou que, ao contrário, o crescimento do PIB não necessariamente significa, em termos relativos, o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país.
O trabalho mostra ainda que embora a China tenha franco crescimento de PIB, o Brasil possui proporcionalmente IDH superior a ela e aos demais países citados. Existe a previsão de que em 2013 o crescimento da China irá desacelerar, e como lá não existe sistema de previdência social, o país terá de encontrar uma forma de arcar com esse impacto social, o que não vai sair barato, ponderou o professor.
Deve-se verificar também que na Índia, onde as condições de vida são muito precárias, o simples fato de se colocar uma torneira numa comunidade representa um grande crescimento de IDH, exemplificou a professora Rosângela. Por isso é importante realizar uma análise comparativa, completou. Segundo ela, em 2050 a Índia ainda não terá chegado às condições de vida existentes hoje nos países da Europa.
Daí conclui-se, pelo que demonstrou a pesquisa, que quando o desenvolvimento é compreendido apenas pelas questões comerciais e não há investimento social, piores são as repercussões em termos trabalhistas, divisão de renda e qualidade de vida em geral, finalizou João Irineu.
O CONGRESSO O Congresso Brasileiro de Direito Internacional é o principal foro de estudos de Relações Internacionais e do Direito Internacional do Brasil. Reúne os mais expressivos pesquisadores do Brasil e do exterior na área. Ao todo, houve a participação de aproximadamente mil juristas, profissionais do Direito, professores e estudantes das mais variadas instituições do país.
Brasil, Rússia, Índia e China são tema de trabalho de professores da UEPG no 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
