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Encontram-se abertas, até o dia 28, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, as inscrições para o curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que enfoca temas como Direitos Humanos e Justiça e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A promoção é do Departamento de Direito das Relações Sociais/Setor de Ciências Jurídicas (Secijur), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
De acordo com o coordenador do curso e professor do departamento de Direito das Relações Sociais, Vanderlei Schneider de Lima, o curso terá carga horária total de 395 horas, divididas em 375 horas para a integralização dos créditos e 20 horas para o trabalho de conclusão de curso (TCC). Os interessados em fazer inscrição poderão se dirigir até a Secretaria de Pós-graduação lato sensu, localizada no bloco da Reitoria, campus Universitário de Uvaranas ( Avenida Carlos Cavalcanti, 4748), onde deverão apresentar fotocópia do diploma ou certidão de conclusão de curso superior, fotocópia de histórico escolar, fotocópia de cédula de identidade, curriculum vitae (comprovado) e requerimento de inscrição em formulário próprio. O investimento para o curso é de R$ 50,00 para a matrícula e mais 20 parcelas de R$ 280,00. Esse curso é dirigido aos profissionais que tenham interesse no aprimoramento diante do fenômeno sócio-econômico que atinge as relações de trabalho e destina-se ao aperfeiçoamento de bacharéis em direito, advogados, docentes e demais operadores do direito, afetos a militância e ao cotidiano do Direito do Trabalho, explica Schneider. Com um mínimo de 25 e máximo de 35 vagas, as aulas serão desenvolvidas na sala 203, do bloco A, Campus Central (Praça Santos Andrade s/n) e/ou no Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Pós-Graduação (CIPP), localizado no Campus de Uvaranas.
Durante o seu desenvolvimento, serão aplicadas as disciplinas de Direito Constitucional do Trabalho: o Estado e a Ordem Econômica e Social; História, Princípios e Fontes do Direito do Trabalho; Direito Individual do Trabalho: Aspectos Gerais Acerca do Contrato de Trabalho; Direito Individual do Trabalho: Aspectos Especiais Acerca do Contrato de Trabalho; Contratos Especiais de Trabalho; Responsabilidade Civil Trabalhista: Acidente do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho; Direito Civil e Empresarial Aplicado às Relações de Emprego; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Previdenciário: a Seguridade Social e o Direito do Trabalho; Direito Internacional do Trabalho: Aspectos Relevantes do Direito Comparado; Direito Penal do Trabalho; Direito Processual Civil Aplicável ao Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Recursos no Direito do Trabalho; A Execução no Direito do Trabalho; Metodologia da Pesquisa; Cálculos Trabalhistas; e Trabalho de Conclusão de Curso.
Para o coordenador, o curso objetiva proporcionar o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram o Direito Material e Processual do Trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de atualização no campo jurídico voltado para a regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Também buscará discutir sobre as novas ferramentas jurídicas capazes de permitir maior e melhor inserção dos profissionais do Direito do Trabalho nos segmentos em que atuam. O curso apresenta o importante diferencial de trabalhar, dialeticamente, as diversas temáticas mediante o desenvolvimento multidisciplinar do conteúdo, aberto às discussões aplicadas a casos concretos enfrentados no dia a dia pelo profissional do Direito do Trabalho, destaca.
Vanderlei Schneider lembra que a seleção dos currículos acontece de 7 a 11 de abril, com a divulgação dos selecionados no período de 14 a 18, contando a mesma data para as matrículas. Com previsão para terminar em 9 de junho de 2009, as aulas iniciarão no dia 09 de maio próximo, completa o coordenador do curso. Mais informações podem ser obtidas no Departamento das Relações Sociais, no bloco A do Campus Central, pelo site www.uepg.br/especializa/direito, pelos telefones (42) 3220-3453, ou no Secijur, pelos telefones (42) 3220-3451 ou 3220-3452.
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