ALUNO DE DIREITO TEM TRABALHO PREMIADO EM FÓRUM INTERNACIONAL NA ITÁLIA
02/04/2008 - 00:00 AM
Um estudo sobre os abusos da publicidade brasileira e suas possíveis implicações jurídicas levou o aluno do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Bruno Fanchin, a participar do 41º Fórum Universitário UNIV, organizado pela ONG Istituto per la Cooperazione Universitaria (ICU) e realizado anualmente, desde 1968, em Roma, na Itália. De 15 a 23 de março, Bruno esteve na capital italiana acompanhado dos estudantes Thiago Rocha da Fonseca e Michael Dionísio de Souza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Frederico Siebert, da Faculdade Estácio de Sá (SC) e do mestrando em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Pierre Andrey Ruthes, para apresentar o trabalho Direito econômico, campanhas publicitárias abusivas e a dignidade da pessoa humana, considerado um dos três melhores do evento que contou com a participação de japoneses, norte-americanos, australianos, suecos, africanos, austríacos, entre outros. O projeto ainda conta com a participação dos professores da PUC/PR Roberto Ferraz e Alexandre Ditzel Faraco.
Com base na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor, tido como um dos documentos mais avançados do mundo dentro da área, o grupo iniciou seus estudos há cerca de oito meses, analisando o caso de uma grife que foi condenada pela justiça catarinense a pagar uma indenização por ter utilizado modelos seminus em locais públicos do litoral do estado para promover uma coleção de roupas. O exemplo, conforme conta Bruno, despertou o interesse para um assunto que ainda é pouco abordado: o direito que as pessoas têm de não serem expostas a conteúdos considerados apelativos ou sugestivos, considerando o conceito de dignidade da pessoa humana, segundo o qual o indivíduo não pode ser submetidos à afrontas morais.
Ao fazer um apanhado dos dispositivos legais que tratam do assunto, Bruno conta que o grupo pretende difundir melhor alguns mecanismos jurídicos pouco conhecidos da população. Segundo ele, a publicidade muitas vezes se vale de artifícios que ferem o direito coletivo, mas por falta de informação as pessoas não denunciam a prática. Como a Justiça não age nos casos em que não é acionada, é importante que as pessoas saibam que elas podem, através de uma ação popular, oferecer uma denúncia aos órgãos competentes, comenta o estudante ao completar que a fiscalização para esse tipo de infração é insuficiente.
PAPA BENTO XVI FEZ PRONUNCIAMENTO AOS PARTICIPANTES DO FÓRUM UNIV
A ênfase em assuntos como o desenvolvimento social e o apoio à cooperação universitária fazem o Istituto per la Cooperazione Universitário manter projetos em 35 países diferentes. Como organizador do Fórum UNIV, o ICU recebeu nos anos iniciais o apoio de São Josemaría, religioso espanhol fundador do Opus Dei e ligado ao Vaticano. Por essa razão, é costume que o Papa faça pronunciamentos aos universitários que participam do fórum anual. Bruno Fanchin conta que a mensagem do Papa acompanhada pelos universitários na Basílica de São Pedro foi um dos pontos altos da programação.
Através do tema Ser, aparecer e comunicar: entretenimento e felicidade na sociedade multimídia, o 41º Fórum UNIV, sempre realizado durante a Semana Santa, oportuniza aos jovens de diversas regiões do mundo a troca de informações sobre o papel da universidade nos diferentes países. Durante a semana, são organizados encontros culturais, congressos, conferências, exposições e concertos que oferecem aos participantes a ocasião de aprofundar nas temáticas específicas do mundo universitário, com uma particular atenção ao espírito de serviço aos mais necessitados.
Bruno Fanchin (segundo da esquerda para a direita) apresentou trabalho artifícios jurídicos que inibem os abusos da publicidade no Brasil
