CAPITULO I – DA ORGANIZAÇÃO
     
      Art 1º Este regulamento é o conjunto das disposições que regem as disputas do CAMPEONATO UNIVERSITARIO DE FUTSAL.
     
      Art 2º CAMPEONATO UNIVERSITARIO DE FUTSAL é promovido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, através do Centro de Desportos e Recreação.
     
      Art 3º São finalidades do Campeonato
      - Proporcionar a participação dos acadêmicos dos diversos Cursos Universitários em atividades esportivas.
      - Promover as interações dos acadêmicos dos diversos cursos Universitários
      - Oportunizar o desenvolvimento da consciência para a pratica de atividade física permanente.
     
      Art 4º O CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DE FUTSAL será disputado nas categorias feminino e masculino e destina-se a equipes representativas dos cursos de graduação da UEPG e das demais Instituições de Ensino Superior do Município de Ponta Grossa.
     
      CAPITULO II – DATAS E LOCAIS
     
      Art 5º O CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DE FUTSAL será realizado a partir do dia 31 de maio deste ano aos sábados, no período da manhã e as quintas-feiras a partir das 17 até as 22 horas e se necessário outro dia semanal após as 17 horas a ser definido posteriormente.
     
      Art 6º Os jogos dos O CAMPEONATO UNIVERSITARIO DE FUTSAL sera realizado no Ginásio de Esportes do Campus Universitário de Uvaranas.
     
      CAPITULO III – INSCRIÇÃO
     
      Art 7º As inscrições deverão ser realizadas no período de 08 a 28/05 de 2008 no Centro de Desportos e Recreação – CDR – Campus Universitário de Uvaranas, das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
     
      CAPITULO IV – TAXAS
     
      Art 8º Para participação no Campeonato serão cobradas taxas de inscrição e de arbitragem nos seguintes valores:
      - Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais) por equipe que representam os Cursos da Universidade Estadual de Ponta Grossa ou R$ 30,00 (trinta reais) por equipe que representam Cursos Universitários das outras Instituições de Ensino Superior deste município.
      - Taxa de Arbitragem: R$ 15,00 (quinze reais) por jogo, sendo obrigatório o pagamento do total de todos os jogos programados com direito a devolução daqueles previamente cancelados.
      As taxas que se refere este artigo deverão ser pagas através de depósito na conta abaixo discriminada com posterior apresentação do comprovante de deposito.
      BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
      AGENCIA: 3186 CÓDIGO DE OPERAÇÃO: 006 CONTA CORRENTE: 003-5
      CAPITULO V – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
     
      Art 8º São condições para a inscrição dos cursos:
      - Estar de acordo com presente regulamento
      - Cada curso poderá formar quantas equipes desejarem, obedecendo ao artigo 9º do presente regulamento.
      - Entregar uma relação (anexo 1) contendo o nome do atleta inscrito e o numero de registro acadêmico, onde poderão ser relacionados ate 12 (doze) atletas.
      - Apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição
     
     
      Art 9º E condição indispensável para a inscrição ser acadêmicao (a) regularmente
      matriculado no curso que esta representando.
      - Cada equipe poderá inscrever até 02 (dois) acadêmicos(as) pertencentes a diferentes Cursos Universitários sendo relacionados na ficha de inscrição como ”convidados”.
     
      Art 10º As substituições ou inscrição de novos atletas poderão ser efetuadas até 48 horas antes do inicio do jogo programado.
      Obs. Para realizar as substituições é necessário a entrega na Coordenação do Torneio, localizado no Centro de Desportos e Recreação a ficha de substituição (anexo 2) , devidamente assinada pelo responsável credenciado da equipe. Esta ficha é o único documento aceito na substituição de atletas .
     
      Art 11º O atleta que tenha participado por uma equipe não poderá se inscrever por outra
     
      CAPITULO VI – CONDICÕES DE PARTICIPAÇÃO
     
      Art 12º E condição de jogo do atleta alem do previsto neste capitulo, apresentar um dos seguintes documentos de fé pública ou Carteira Acadêmica.
      - Carteira de Identidade (RG)
      - Carteira de motorista com foto
      - Carteira Profissional
      - Passaporte
     
      Art 13º E condição de jogo da equipe participante:
      - Apresentação do comprovante de deposito da taxa de arbitragem conforme artigo 8º.
      - Apresentar-se devidamente uniformizado, sendo camisas e calções iguais, em suas cores e modelos, sem os quais não poderão participar do jogo.
     
     
      CAPITULO VII – CONGRESSO TÉCNICO
     
      Art 14º O Congresso Técnico será realizado no dia 29 de maio de 2008 às 18:00 horas no Centro de Desportos e Recreação – CDR, sendo obrigatória a participação do representante.
     
      Art 15º Cada equipe inscrita credenciara até 3 (três) pessoas para que uma desta obrigatoriamente esteja presente durante o Congresso técnico. A não participação no Congresso Técnico implicara no cancelamento da inscrição da equipe sem direito a devolução da taxa de inscrição.
     
      CAPITULO VIII – REGULAMENTO TÉCNICO
     
      Art 16º O Regulamento Técnico e as formas de disputa da competição serão definidas no Congresso Técnico, de acordo com o numero de equipes inscritas.
     
      CAPITULO IX – PREMIAÇÃO
     
      Art 17º De acordo com a classificação obtida, serão realizadas aos cursos e atletas os seguintes prêmios de posse definitiva:
      Troféus e medalhas para equipes classificadas até o segundo lugar.
      Troféu ao goleiro menos vazado (entre os participantes das semi-finais)
      Troféu ao artilheiro da competição
     
      CAPITULO X – COMISSÃO DE JUSTICA E DISCIPLINA DESPORTIVA
     
      Art 18º A fim de apreciar e julgar as ocorrências disciplinares do CAMPEONATO UNIVERSTARIO DE FUTSAL funcionara uma Comissão de Justiça e Disciplina, que utilizara o Código de Justiça Desportiva dos Jogos Estudantis da Primavera.
     
      Art 19º A comissão de Justiça e Disciplina Desportiva será composta pelo Administrador e Coordenadores de Promoções e Pratica Esportiva do CDR, e 2 (dois) membros escolhidos pela Coordenação do Campeonato.
     
      Art 20º O Presidente, Vice-presidente e o Secretario da Comissão de Justiça e Disciplina desportiva serão eleitos em sua primeira reunião, por livre escolha dos seus membros.
     
      Art 21º A Comissão de Justiça e Disciplina somente poderá funcionar estando presente no mínimo 3 (três) membros.
     
      Art 22º A Comissão de Justiça e Disciplina e órgão soberano, não cabendo qualquer recurso de suas decisões.
     
      Art 23º O enquadramento nas faltas e as penas aplicadas a cada uma delas constarão do Regimento Interno da Comissão de Justiça e Disciplina.
     
      Art 24 As penalidades impostas pela Comissão de Justiça e Disciplina deverão ser cumpridas rigorosamente, sob pena de desclassificação do curso.
     
      CAPITULO XI – DISPOSICÕES GERAIS
     
      Art 25º Os árbitros e auxiliares dos jogos serão escolhidos e determinados pela Coordenação de modalidades e em nenhuma hipótese poderão ser recusados.
     
      Art 26º A escala de jogos será formalizada e divulgada através de Boletins Oficiais. É dever e responsabilidade das equipes participantes, através de seu (s) representante (s) credenciado a retirada dos Boletins Oficiais na coordenação do campeonato, localizada no Centro de Desportos e Recreação, Bloco G, do Campus Universitário de Uvaranas.
     
      Art 27º Haverá uma tolerância de 15 (quinze) minutos para o inicio do primeiro jogo de cada período, não havendo tal para os demais.
     
      Art 28º A equipe que não se apresentar aos árbitros designados, no horário e local estabelecidos pela Coordenação para realização das disputas, será desclassificados da competição, alem de ter os resultados obtidos cancelados.
     
      Art 29º E expressamente proibido aos atletas, bem como aos dirigentes e toda pessoa que adentrar a quadra de jogo, o uso de tênis de solado preto.
     
      Art 30º O órgão promotor e executor dos Torneios não se responsabilizarão com acidentes ocorridos com acadêmicos ou por este ocasionado a terceiros, antes, durante ou depois das competições.
     
      Art 31º Os casos omissos a este Regulamento serão solucionados pelo Coordenador Geral e Coordenador Técnico.