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O curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e o Centro Acadêmico Carvalho Santos (CACS) realizam nesta semana, entre os dias 28 e 30, o I Congresso de Direito Constitucional. O evento pretende buscar mecanismos eficazes no cuidado dos direitos humanos qualificados como direitos fundamentais, bem como incentivar discussões de temas vinculados em nível constitucional e os desafios apresentados pela realidade sócio-cultural. O coordenador do congresso e professor do departamento de Direito do Estado, Alexandre Almeida Rocha destaca que a iniciativa faz parte da comemoração dos 50 anos do curso de Direito na UEPG, portanto, além de comemorar a data, é uma maneira de integrar alunos, professores e interessados nos assuntos que serão tratados no evento, ressalta.
A UEPG conta com o apoio de outras instituições, como a Faculdade União e o Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage) que irão transferir as aulas para o evento e , ainda, disponibilizarão a participação de professores para ministrar algumas palestras. Além de despertar o interesse dos alunos pelo desenvolvimento de ações concretas que incentivem a concretização dos direitos, o Congresso visa permitir o aprofundamento do estudo de temas relacionados à contextualização de nossa realidade.
A programação prevê diversas palestras, como Multiculturalismo e Direitos Fundamentais com o professor das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Eduardo Gomes, Direitos Políticos e Democracia proferida pelo professor da Cescage, Juliano Jaronski , e no último dia, o evento finaliza com a palestra Atividade Econômica e os Princípios Constitucionais com o professor da UniBrasil, Fábio Tokars. As palestras acontecem todos os dias, às 19h, no Grande Auditório da Reitoria, no campus central e possuem uma carga horária de 5 horas..
Entre os mini-cursos ofertados estão as opções de Direito Constitucional Ambiental, ministrado pelo professor João Manoel Grott; O tribunal Penal Internacional e a Constituição com João Irineu Rezende Miranda; O poder legislativo e a constituição sob a coordenação do professor, Rodrigo Simionato; Os tratados e a Constituição de 1988 com a professora Rosângela Fátima Penteado Brandão; O princípio da função social da propriedade ministrado por Jeaneth Nunes Stefaniak e o tema Processo Constitucional com o professor, Fabricio Bittencourt. Com carga horária de 4 horas, os mini-cursos acontecem das 9 às 11h, no bloco A, sala 217 ou no mini-auditório Leopoldo Lopes Sobrinho
De acordo com o presidente do CACS, Andrey Ribas Mendes, o evento pretende atingir não apenas profissionais de Direito, professores e acadêmicos, mas a comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas no bloco A, do campus central. A taxa para os alunos é de R$ 30, professores R$ 50 e para o público externo R$ 40. Mais informações podem ser adquiridas pelo e-mail nadrey8@yahoo.com.br ou pelo telefone 3220-3451 .
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