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O Prêmio nasce com o objetivo de contribuir para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade
Como parte das comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura lança o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, contando com o patrocínio e a execução da Fundação SM. Até 6 de outubro de 2008 as inscrições estão abertas para a participação de instituições públicas e privadas de educação básica e superior e secretarias de educação que poderão concorrer em quatro categorias, dotadas de R$ 100 mil em prêmios.
As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas por meio de formulário disponível no site do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos ww.educacaoemdireitoshumanos.org.br e podem ser encaminhadas por Internet (www.educacaoemdireitoshumanos.org.br) , ou via postal, como carta registrada ou Sedex, com aviso de recebimento endereçado ao Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2008, Caixa Postal 21259, CEP 04602-970. Será considerada a data da inscrição, do envio pela internet ou a postagem indicada pelo carimbo dos Correios na expedição. Não serão aceitos formulários de inscrição e trabalhos enviados por fax ou entregues pessoalmente.
A iniciativa nasce com o objetivo de contribuir para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade. Para tanto, o prêmio se propõe a identificar, reconhecer e estimular experiências no âmbito da educação que promovam os direitos humanos, na busca da consolidação de uma sociedade que afirme valores como a liberdade, a justiça, a igualdade, a solidariedade, a tolerância e a paz. Concedido bienalmente, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos tem caráter exclusivamente cultural e educacional.
Categorias do Prêmio
O Prêmio abre oportunidade de participação em quatro categorias As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos (Categoria 1); A Educação em Direitos Humanos na Escola (Categoria 2); A Formação e a Pesquisa em Educação em Direitos Humanos (Categoria 3); e A Educação em Direitos Humanos na Extensão Universitária (Categoria 4). A categoria um abrange estratégias variadas para a inclusão da Educação em Direitos Humanos nos documentos normativos (Planos Estaduais e Municipais de Educação, orientações, resoluções, referenciais curriculares etc.). Nessa categoria, podem se inscrever as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
A categoria dois volta-se para as experiências de incorporação da Educação em Direitos Humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas e ações pedagógicas de Educação em Direitos Humanos protagonizadas pela comunidade escolar. As escolas públicas e privadas de educação básica podem se inscrever nessa categoria. Na categoria três, o Prêmio abre espaço para as experiências de inclusão da Educação em Direitos Humanos nos currículos dos cursos de nível superior e pesquisas em nível de graduação e de pós-graduação voltados à Educação em Direitos Humanos. Nessa categoria, podem se inscrever as Instituições de Educação Superior (IES) públicas e privadas.
Na categoria quatro, o Prêmio contempla projetos de extensão universitária de Educação em Direitos Humanos, incluindo processos de formação continuada de profissionais, ações voltadas à comunidade, entre outras. A categoria recebe inscrições de Instituições de Educação Superior (IES) públicas e privadas. O trabalho deverá ser digitado em fonte tamanho 12, em folha de papel tamanho A4. Deve ter no mínimo cinco e no máximo dez páginas, excluindo a folha de rosto, o sumário e a página de apresentação.
Premiação e Seleção
A premiação será de R$ 15 mil e concedida ao vencedor de cada categoria, além de diploma e troféu. Para o segundo colocado de cada categoria, a premiação é de R$ 5 mil, diploma e troféu. Os prêmios, em dinheiro, pagos às instituições vencedoras devem ser utilizados na continuidade dos trabalhos ou em atividades correlatas. Mesmo que concorra em mais de uma categoria, a instituição não será duplamente premiada. No processo seletivo dos trabalhos, a comissão julgadora vai considerar a relevância; criatividade; envolvimento dos(as) estudantes e da comunidade escolar na concepção e execução do trabalho; coerência entre objetivos e os resultados alcançados; pertinência da ação desenvolvida com as características do público a que se destina; adequação do trabalho à faixa etária do público alvo, gestão democrática na escola; sustentabilidade institucional do trabalho; articulação com outros parceiros, instituições ou organizações da sociedade civil; e potencial de replicabilidade.
Os nomes dos dez trabalhos finalistas serão anunciados em novembro deste ano pela imprensa e pelos sites do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, da SEDH, MEC, OEI e Fundação SM. A relação dos trabalhos finalistas será disponibilizada para consulta no endereço do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos www.educacaoemdireitoshumanos.org.br, onde os interessados poderão obter mais informações sobre as categorias, os procedimentos de participação, apresentação do trabalho, processo de seleção, e premiação.
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