INVESTIMENTOS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS PODEM GARANTIR ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS
08/08/2008 - 00:00 AM
 
      A Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) comunica às empresas locais, que está aberto o Edital de Chamada Pública Nº1/2007 promovido pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que tem por objetivo conceder benefícios fiscais a empresas que pretendam desenvolver pesquisas em parceria com instituição científica e tecnológica.
      O esforço conjunto dos três ministérios visa essencialmente disponibilizar R$ 150 milhões na forma de isenções e benefícios fiscais que podem variar de R$ 17 a R$ 85 para cada R$ 100 investidos em projetos de pesquisa. Paralelamente ao benefício fiscal, tanto as empresas quanto as instituições científicas e tecnológicas poderão compartilhar também a proteção dos direitos da propriedade intelectual resultante da pesquisa concluída. As empresas habilitadas a participarem deste Edital, são aquelas que optam pelo regime de tributação Lucro Real.
      Segundo a Delegacia Regional da Receita Federal, o município de Ponta Grossa conta com 368 empresas nesta categoria de regime de tributação. Pelo lado da oferta, a UEPG conta com aproximadamente 470 pesquisas científicas e tecnológicas em andamento. Neste sentido e, cumprindo seu papel de articuladora entre o setor empresarial e os pesquisadores da UEPG, a Agência de Inovação coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos a respeito do referido Edital, através pelo telefone 3220.3263 ou pessoalmente no Campus Uvaranas – Bloco da Reitoria, sala 103. Edital poderá ser acessado pelo site http://www.capes.gov.br/editais/abertos/ .
     
     
 
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