AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVULGA ABERTURA DE EDITAL DE INCENTIVO À EMPRESAS PESQUISADORAS
01/09/2008 - 21:16 PM
A Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UPEG comunica às empresas de Ponta Grossa e região que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública n° 1/2007 promovido pelo MEC/MCT/MDIC que concede benefícios fiscais às empresas que pretendem desenvolver pesquisas em parceria com instituição científica e tecnológica. Num esforço conjunto, os três ministérios vão disponibilizar R$ 150 milhões, na forma de isenções e benefícios fiscais que podem variar de R$ 17 a R$ 85 para cada R$ 100 investidos pela empresa em projetos de pesquisa.
Paralelamente ao benefício fiscal, tanto as empresas quanto as instituições científicas e tecnológicas poderão compartilhar a proteção dos direitos da propriedade intelectual resultante da pesquisa concluída. As empresas habilitadas à participação no Edital são aquelas que optam pelo regime de tributação Lucro Real. Como articuladora entre o setor empresarial e os pesquisadores da UEPG, a Agência de Inovação Tecnológica convida os interessados para a palestra de apresentação do Edital que será proferida pelo professor Luciano Soares Neto, coordenador geral de Programas Estratégicos da Capes, em 22 de setembro, às 19h30, no Cine Teatro Ópera, na Sala B. Logo após a palestra, Angelo Luiz Marius Legat, diretor da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEPG, promoverá uma interação entre os empresários e pesquisadores presentes.
Para maiores esclarecimentos sobre o Edital, os interessados podem acessar o site http://www.capes.gov.br/editais/abertos/ ou ligar para 3220-3263, ou pessoalmente na Agência de Inovação, Sala 103, Bloco da Reitoria, no Campus Uvaranas.
MISSÃO DA AGÊNCIA
Transformar conhecimento em Riqueza. Essa é a missão da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEPG, como novo órgão suplementar criado em 20 de junho de 2008 pelo Conselho Universitário. A proposta de criação dessa nova unidade administrativa foi da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), por entender que a instituição necessitava dispor de um órgão responsável pela gestão da política de inovação e dos processos relativos à proteção de direitos da propriedade intelectual, segundo Angelo Luiz Marius Legat.
Ele explica que essa iniciativa veio ao encontro de convênio firmado com a Finep, o qual teve início efetivo de execução do plano de trabalho em março de 2007. Esse convênio contempla, resumidamente, a implantação de NITs Núcleo de Inovação Tecnológica nas IES do Paraná. Nossas co-irmãs, UEL e Unicentro, adotaram também o conceito de Agência de Inovação ao invés de Núcleo de Inovação, diz Legat, salientando que muito embora a diferença conceitual não conflite com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal n° 10.973/2004, conhecida como Lei do Bem e da Lei Rouanet de Pesquisa.
Nesse aspecto, Angelo Legat ressalta que as finalidades são essencialmente as mesmas, ou seja, disseminar a cultura de Propriedade Intelectual, estimular e valorizar o exercício da criatividade inventiva, disseminar os incentivos e benefícios oriundos da Lei do Bem e da Lei Rouanet de Pesquisa, dar suporte a pesquisadores nos processos de proteção da propriedade intelectual, nas prestações de serviço técnico especializados, no desenvolvimento de projetos em regime de parceria com órgãos públicos e privados e na transferência de tecnologia expressa sob a forma de cessão de uso e/ou licenças de bens móveis, promover a integração universidade-empresa-governo nos processos de transferência de tecnologia de produtos e processos inovadores entre outras.
Na direção da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEPG, Angelo Legat tem como principal desafio a estruturação e a consolidação dessas finalidades e, mais especificamente, promover a articulação e a oferta de conhecimento produzido na instituição com o atendimento das demandas oriundas do setor produtivo. Ele se envolveu com o projeto desde o início da vigência do convênio Finep, sob a coordenação local do professor-doutor Roberto Ferreira Artoni, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Evolutiva da UEPG.
