A obra é resultado das pesquisas desenvolvidas no programa de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG, na linha de pesquisa Estado, direitos e políticas públicas
Os temas atuais e polêmicos sobre o modo de viver em sociedade ganham destaque nas 259 páginas do livro Estado e democracia: pluralidade de questões, organizado pela professora-doutora Lúcia Cortes da Costa. Na abordagem dos temas, os autores têm como destaque o papel do Estado em diferentes áreas das políticas públicas. O lançamento do livro ocorreu em 23 de outubro, no Auditório da Associação Brasileira de Odontologia ABO. A obra é resultado das pesquisas desenvolvidas no programa de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG, na linha de pesquisa Estado, direitos e políticas públicas. Lançamento da Editora UEPG, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, a publicação do livro contou com o apoio do mestrado através da Proap/Capes.
A primeira parte do livro traz a discussão sobre a contribuição de Gramsci para a análise do Estado, considerando a luta política que ocorre na sociedade e as possibilidades de transformações na ordem capitalista com uma nova hegemonia centrada na defesa dos interesses humanos que suplante a lógica de exploração do capital. Na segunda parte do livro, estão os temas que discutes os limites da proteção social a partir do estatuto da cidadania num mundo onde se globalizam as relações econômicas. A professora Lucia da Costa explica que na organização do livro buscou-se oferecer ao leitor um conjunto de textos articulados ao tema Estado e das políticas públicas numa sociedade democrática. A idéia é que a nossa contribuição gere frutos e incentive a pesquisa e a produção científica.
Considerando a qualidade da coletânea que compõe o livro, Lucia da Costa observa que, quando se questiona sobre o tipo de Estado de que necessitamos numa sociedade como a atual, há alguns consensos importantes nas ciências sociais e humanas. Para exemplificar, ela aponta que o consenso sobre a forma de Estado foi construído ao longo da história do século XX, depois dos graves conflitos bélicos e das enormes perdas humanas. O Estado de direito democrático surge como a forma mais adequada para organizar a vida em sociedade. Lucia da Costa observa que o tema Estado e das políticas públicas se situa dentro do contexto histórico em que se buscam alternativas pacíficas para a resolução dos conflitos, regras emancipatórias que ampliem a liberdade humana, considerando os interesses coletivos, a dignidade da pessoa humana pensada para além do estatuto da cidadania, colocando os direitos humanos como fundamento de toda ordem social.
Temas do Livro
Da primeira parte do livro, constam os temas Estado e Democracia (Ivete Simionatto). Orientações clássicas do pensamento gramsciano para pensar a sociedade contemporânea (Danuta Cantoia Luiz), Visões de democracia nos governos Lerner e Requião ou como ainda faz sentido a distinção entre direita e esquerda (Renato Monseff Perissinotto), A responsabilidade civil do Estado e a autonomia relativa das Agências Reguladoras (José Robson da Silva e Thaís Medeiros Silva), Modernas tendência de controle social (Paulo César Busatto), e A medida socioeducativa de internação e possibilidades de emancipação do socioeducando (Dircéia Moreira e Soeli Andrea Guralh).
Os textos que compõe a segunda parte do livro são Políticas sociais no Mercosul: desafios para uma integração regional com redução das desigualdades sociais (Lúcia Cortes da Costa), Brasiguaios: a dupla desigualdade na região da fronteira (Maria Geusina da Silva e Vera Maria Ribeiro Nogueira), Estado e trabalho no Brasil: a conquista dos direitos do trabalhador (Lenir Mainardes da Silva), Meio ambiente de trabalho da mulher grávida e no período pós-gravidez (Silvana Souza Netto Mandalozzo, Movimentos sociais e governos na definição de políticas da educação de campo (Maria Antônia de Souza e Melody Capobianco Rotta), e Proteção social e família: reflexos sobre alguns desafios presentes nesta relação (Jussara Ayres Bourguignon).
