INOVAÇÕES DO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
29/10/2003 - 17:39 PM
 
      "Absoluto sucesso". Este foi o comentário da professora Gracia Maria Vassão Iezak, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica "Professor Jugurta Gonçalves de Oliveira", ao fazer uma avaliação das audiências realizadas pela Justiça Federal de Ponta Grossa, no âmbito da Universidade estadual de Ponta Grossa (UEPG).
      Na manhã de ontem (29), a partir da 8h30, no grande Auditório da reitoria, os dois processos que foram julgados diziam respeito a ações previdenciárias, impetradas contra o INSS, envolvendo os requeridos Francisco Kremer Monteiro e Madalena Rodrigues Fernandes. O primeiro teve a apreciação do juiz Danilo Pereira Júnior, diretor do Foro da Circunscrição Judiciária de Ponta Grossa- Sessão Judiciária do Paraná e o segundo foi analisado pelo juiz José Antônio Savaris, da 1a Vara Federal de Ponta Grossa, cuja sentença foi proferida na hora.

      "Essa prática possibilitou aos alunos assistir a audiências reais, ao invés de apenas simulações", comemora Gracia. "A atitude corajosa e arrojada dos dois juizes federais ao transformarem o espaço acadêmico num ambiente judiciário em parceria com a UEPG, criou um avanço no ensino do direito", completou a professora.
     
      "Nos 29 anos de funcionamento do Núcleo e na história do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), nunca havia sido realizadas audiências dessa natureza, com a presença de juizes no espaço acadêmico", asseverou Gracia, explicando que o objetivo é tornar essas práticas mais freqüentes, contando também com a participação do Foro da Justiça Estadual.
      Segundo a professora Gracia, esta iniciativa foi destinada aos alunos do 4º e 5o anos, da disciplina de Estágio de Prática Forense Civil. "Eles assistiram as audiências, gostaram e agora deverão apresentar relatórios", comentou.
      As duas audiências da Justiça Federal contaram com a participação mais de 80 alunos de Direito, entre os da UEPG e do CESCAGE, além de outros 50 acadêmicos de outras séries. Durante as audiências os estudantes acompanharam atentamente as ações dos juizes, os quais explicaram didaticamente todos os passos dos trâmites e dos procedimentos

29 ANOS DO NÚCLEO

      Com 29 anos de atividades ininterruptas, o Núcleo de Prática Jurídica "Professor Jugurta Gonçalves de Oliveira" atende a população carente através do serviço de Assistência Jurídica, destinado às pessoas que não possuem recursos financeiros para contratar advogados e pagar custas processuais. "Este espaço vem se consolidando, há mais de um quarto de século, como um dos mais importantes no processo de integração da universidade com a comunidade", afirma Grácia. Ela destaca que os serviços prestados à comunidade através da assistência jurídica possibilita o acesso à Justiça e proporciona a igualdade jurídica, resgatando a cidadania perdida pelo empobrecimento material.
      Atualmente o Núcleo de Prática Jurídica está funcionando nas dependências do prédio da antiga agência central do Banestado, na rua XV de Novembro, esquina com a Engenheiro Schamber. Criado em 1973 e instalado no ano letivo de 1974, para o desenvolvimento da disciplina de Estágio de Prática Forense, o Núcleo já foi conhecido como Escritório Técnico Jurídico ou Escritório de Assistência Judiciária Gratuita.

 
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