|
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), através do Programa Universidade sem Fronteiras, aprovou a criação do projeto sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Ponta Grossa, na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). As atividades já foram iniciadas, com a implantação do núcleo de estudos, que possibilita a ampliação de campo de estágio para os acadêmicos e tem previsão de término para dezembro de 2010.
O objetivo do projeto é tratar da violência doméstica e da violência familiar sob diferentes ângulos e buscar caminhos que possam garantir um atendimento adequado às mulheres. Através de estudos de casos realizados por uma equipe multidisciplinar formada por profissionais especializados nas áreas do Direito e de Serviço Social, o núcleo levantará dados sobre a violência contra a mulher.
A coordenação do projeto fica por conta da professora Gracia Maria Vassão Iezak, com supervisão técnica das professoras Luana Márcia de Oliveira Billerbeck e Maria Iolanda de Oliveira, além de uma advogada, uma assistente social, quatro estagiárias do curso de Direito e duas de Serviço Social. O estudo terá por base os casos atendidos pelo Serviço de Assistência Jurídica, do Núcleo de Prática Jurídica da UEPG, Delegacia da Mulher, Varas Criminais, Juizado Especial Criminal e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). A proposta é realizar entrevistas com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Outra fase do projeto prevê debates e estudo dirigido com os acadêmicos dos cursos de Direito e de Serviço Social sobre a violência sofrida pelas mulheres, independentemente de faixa etária, nos seus aspectos físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral e, ainda, palestras sobre a violência doméstica e violência familiar nas associações de bairro, clubes de serviço e/ou outros locais que se fizerem necessários.
De acordo com a professora Gracia Maria, a maioria dos casos de violência física contra as mulheres acontece no âmbito doméstico e familiar e seus agressores são pessoas que tem relações pessoais e afetivas com as vítimas. É preciso divulgar os direitos de proteção garantidos por lei às vítimas de agressões e levar ao conhecimento da sociedade a Lei Maria da Penha - lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a qual representa um marco na proteção da família e um resgate da cidadania feminina, vez que define a violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente de faixa etária, em cada uma de suas manifestações e equipara esse tipo de violência a uma das formas de violação dos direitos humanos, afirma.
|
