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A execução do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas para Infância e Juventude ocorre a partir da assinatura de convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), e das Secretarias de Estado da Criança e da Juventude (SECJ); da Administração e da Previdência; da Ciência, de Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O desenvolvimento do curso se dá em consonância com o Programa Atitude, de acordo com o projeto aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
A assinatura de contrato para a realização do curso aconteceu, em 29 de abril, durante a interiorização da Escola de Governo que teve espaço no Boco A do Campus Central da UEPG. Na oportunidade, o reitor Flávio Guimarães Kalinowski assinou o convênio com as secretárias de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira; da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon; e com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo José Lübke. Durante a sua realização, o curso vai tratar de temas voltados às políticas públicas, intervenções e metodologias na área social e interdisciplinaridade.
O curso se volta para profissionais que vão atuar nos núcleos do Programa Atitute; nas equipes regionalizadas da SECJ; e os evolvidos na gestão e/ou execução do Programa Atitude nos municípios paranaenses priorizados pela CECJ. A assinatura do contrato entre as partes tem o valor de R$ 423.072,00 para a realização de 360 horas do curso de Especialização que será desenvolvido ao longo de um ano. O contrato para o curso poderá ser prorrogado a partir de acordo entre as partes, respeitando a legislação vigente.
Programa Atitude
O Programa Atitude é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude em parceria com dez prefeituras municipais. Em suas ações, o Atitute atua na superação do ciclo de violência contra crianças e adolescentes. Nessa direção, o programa integra e fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e adolescentes. Os espaços da própria comunidade se abrem para as atividades do programa que se desenvolve através de parcerias com instituições de atendimento à população infanto-juvenil, a exemplo de Centros de Referência em Assistência Social, escolas estaduais, associações de bairro e organizações não-governamentais.
A idéia do Atitude é envolver as comunidades paranaenses com uma proposta de participação social, visando à superação das violências que envolvem crianças, adolescentes e suas famílias. Para tanto, o programa integra esferas da sociedade governos estaduais e municipais, associações de bairros, organizações não-governamentais e entidades de atendimento à criança e jovens em um conjunto de ações nas comunidades que têm alto índice de indicadores de violências. O que se quer é a proteção dos direitos fundamentais da população infanto-juvenil.
Diante dessa realidade, o Programa Atitude traz em sua proposta oportunidades de inclusão social e profissional para essa população. Idealizado pela SECJ e deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR-deliberação 010/2007), o Atitude traz em sua proposta eixos de trabalho como fortalecimento da família; superação da violência contra crianças; formação de práticas socializadoras através de oficinas culturais, esportivas e de profissionalização; combate ao uso de drogas; redução da violência juvenil; fortalecimento das estruturas de atendimento aos adolescentes; e estímulo à participação social da juventude.
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