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A Professora Eneida Desirre Salgado, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPr) proferiu palestra, na noite desta segunda-feira, no Auditório da Reitoria (Campus Central), enfocando o tema A Infidelidade partidária no Brasil e as perspectivas para as eleições de 2010. A promoção foi do Setor de Ciências Jurídicas (SECIJUR), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), através do Departamento de Direito do Estado em parceria com o Centro Acadêmico de Direito Carvalho Santos. A coordenação do evento foi do professor do Departamento de Direito do Estado, Igor Sporch da Costa, o qual funcionou como debatedor ao lado do juiz da 4ª Vara Cível e professor do Departamento de Direito Processual, Fábio Marcondes Leite.
De acordo com a diretora do SECIJUR, professora Rosângela Fátima Penteado Brandão, o objetivo foi o de trazer elucidação acerca da complexa gama de interpretações que envolvem as leis sobre o processo de política eleitoral. O Setor de Ciências Jurídicas vêm, de forma sistemática, realizando eventos de caráter jurídico e cultural, na busca de estabelecer maior integração entre professores e acadêmicos do Curso de Direito da UEPG, para um completo entrosamento dos conhecimentos ministrados, explica.
Segundo a palestrante, que conseguiu lotar o Auditório da Reitoria, sempre que é convidada a falar para qualquer grupo de pessoas, sejam acadêmicos, políticos e demais interessados no tema, busca esclarecer os palpitantes enfoques relativos ao Direito Eleitoral e, em especial, a questão da fidelidade partidária. Aproxima-se o período em que os cidadãos brasileiros elegerão os seus representantes que atuarão nas esferas federal e estaduais junto aos poderes Executivo (presidente da República e governadores dos Estados) e Legislativo (senadores e deputados federais e estaduais), sendo que esse processo, como em todos os demais, vem se caracterizando pela nítida falta de participação consciente dos eleitores, causada, entre outros fatores, pelo desconhecimento da sistemática eleitoral e pela ignorância acerca da importância dos partidos políticos para a figuração da democracia brasileira, destaca.
Para a professora, é preciso que a população receba mais informações didática sobre o desenrolar do processo político. Após responder às inúmeras perguntas feitas pelos presentes, a palestrante foi homenageada pelos alunos pertencentes à direção do Centro Acadêmico. Eneida é bacharel em Direito, mestre e doutora em Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná, onde atua, hoje, como professora nas áreas de Direitos Público, Constitucional e Eleitoral. Dedica-se aos temas do princípio republicano, da democracia, do poder constituinte, da representação política e da legislação eleitoral.
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