Conselho Universitário UEPG O calendário acadêmico da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) será mantido e as aulas iniciam no dia 1º de março. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira, dia 20, durante reunião do Conselho Universitário, que analisou as alternativas propostas para minimizar o impacto da suspensão dos testes seletivos para contratação dos 181 professores colaboradores necessários para o início do ano letivo.
De acordo com o reitor da UEPG, professor Paulo Roberto Godoy, a decisão do Conselho em manter o calendário acadêmico foi resultado de estudo que indicou que, com os arranjos emergenciais, 70% das disciplinas poderão ser ministradas. Esses arranjos envolvem suspensões temporárias de licenças (especiais e sem vencimentos) e liberações para pós-graduações, bem como magistério de funcionários técnico-administrativos e de professores da UEPG aposentados, na condição de voluntários. Godoy ressaltou que o Conselho Universitário entendeu que o adiamento do início das aulas traria mais prejuízo aos alunos, uma vez que seria necessário regularizar 100% do calendário acadêmico, ao invés da normalização em apenas 30% das disciplinas.
Cálculos efetuados pela administração da UEPG mostram que a média de carga horária dos professores efetivos é de 14 horas/aula, sendo que para cada hora/aula corresponde uma hora preparo. Desta forma, os professores mantém uma média de 28 horas dedicadas ao ensino - diretamente em sala de aula, tendo ainda carga horária para pesquisa, extensão e atividades administrativas. Essa média é superior ao que defende a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), de 13 horas/aula por professor efetivo, e que foi um dos motivos apontados para a suspensão dos testes seletivos.
DECISÕES Além da manutenção do calendário acadêmico, o Conselho Universitário aprovou a suspensão das licenças sem vencimentos e das licenças especiais (direito garantido pelo Estatuto do Funcionário Público), em caráter temporário, com a justificativa da "imperiosa necessidade do serviço, de acordo com as necessidades de cada departamento". Isto significa que os professores que estão em licença deverão retornar para o início do ano letivo, desde que chamados pelos seus departamentos. Exceção apenas para os casos de licença especial que têm amparo judicial.
Os funcionários técnico-administrativos, atendendo a critérios de aptidão didático-pedagógica, poderão entrar em sala de aula, em um processo de entendimento entre as coordenações de colegiados de curso, chefias de departamento e o órgão de lotação, por um período de seis meses, no máximo. E os professores aposentados da UEPG, mediante serviço voluntário (atividade não remunerada), também poderão somar esforços. O presidente da Associação dos Docentes Aposentados da UEPG, professor Ewaldo Podolan, ressaltou que os ex-professores estão à disposição da universidade, aguardando apenas a relação das disciplinas por departamento, para designar os professores que atendam aos critérios de aptidão didático-pedagógica.
Na próxima sexta-feira, dia 27, o Conselho Universitário estará reunido novamente para deliberar sobre outras alternativas apresentadas e que visam contribuir com o processo de maximizar os recursos humanos disponíveis na universidade. Assim, estarão sendo analisadas questões como as disponibilidades funcionais (professores cedidos para os governos estadual e municipal); professores em processo de pós-graduação (mestrado e doutorado em curso); fusão de turmas e otimização dos horários. O reitor da UEPG salienta que estes são casos que exigem estudo particularizado. Ele lembra, ainda, que o Conselho de Administração, em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 16, decidiu pela suspensão temporária da análise dos processos de liberação de professores para pós-graduação. Com isso, nenhum professor deverá sair, este ano, para qualificação docente, priorizando as atividades de ensino da universidade.
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