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No 17 de junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão retrógrada na história do Jornalismo brasileiro. Por oito votos a um extinguiu-se a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. O voto do relator - o presidente da Corte, Gilmar Mendes -,foi seguido pelos demais ministros presentes, com exceção do ministro Marco Aurélio de Mello. Segundo o presidente a formação específica em curso deve ser dispensada para a garantia do exercício pleno das liberdades de expressão e informação.
A justificativa contra a exigência do diploma era a de que esta agrediria o direito à liberdade de expressão inerente a todo cidadão, que pode e deve se expressar. O jornalista apenas exerce uma técnica de assimilação e difusão de informações, que depende de formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público. Cobrando pela obrigatoriedade do diploma, buscamos garantir que o cidadão tenha acesso à informação credível e de qualidade.
Os cursos superiores de formação em Jornalismo são essenciais no mundo contemporâneo permeado por relações complexas. A obrigatoriedade do diploma é um dos instrumentos para a construção de um Jornalismo independente, responsável, democrático, acima de tudo ético e efetivamente voltado a atender ao interesse público. Tais particularidades só podem ser reproduzidas com destreza por aqueles que passaram por uma escola superior de Jornalismo.
A não obrigatoriedade do diploma agrava a precarização das relações de trabalho no meio jornalístico além de ser um retrocesso a um período obscuro da história brasileira, onde não existia democracia no acesso à atividade especializada, pois qualquer pessoa, sem o aparato técnico, teórico e ético, podia exercer a profissão.
Passado um ano, não podemos ficar calados. Por isso, no dia 17 de junho de 2010 os alunos do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), com o apoio da nova gestão do Centro Acadêmico João do Rio Cajor Para Todos e Todas irá promover uma Rádio Resistência em protesto a queda da obrigatoriedade do diploma. A manifestação ocorre na Praça do Departamento de Comunicação no campus Central a partir das 12 horas. Cabe aos profissionais, docentes e discentes da área, assim como também toda população, mostrar a indignação e o repúdio diante da decisão do Supremo, pois com a mesma perdem os jornalistas e perde a sociedade em geral.
Centro Acadêmico João do Rio- Jornalismo Universidade Estadual de Ponta Grossa
Mais informações: www.cajornaweb.blogspot.com
http://twitter.com/cajor_uepg
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