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O Departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) anuncia a abertura de inscrições para o curso de Especialização em Direito Processual Civil, de 5 a 13 de julho. Os interessados devem procurar a Secretaria de Pós-Graduação Lato Sensu, no Bloco da Reitoria, campus de Uvaranas. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00. O início do curso está previsto 30 de julho, com a aula inaugural a ser ministrada pelo jurista e professor Luiz Rodrigues Wambier, às 19 horas, no Grande Auditório da UEPG, com entrada aberta para a comunidade acadêmica.
Segundo o coordenador da especialização, professor Ludmilo Sene, o curso tem o objetivo proporcionar o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram o Direito Processual Civil, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de atualização e de reflexão crítica dos bacharéis em Direito, Procuradores, Promotores Públicos, Juízes de Direito e Profissionais de áreas afins.
Segundo Ludmilo Sene, a necessidade da realização do curso é real e notória, devido à mobilização para elaboração do Novo Código de Processo Civil, com a formação de uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto da lei. A comissão foi instituída por Ato do Senado nº 379/2009, e é presidida pelo Luiz Fux, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora Teresa Arruda Alvim Wambier.
A chefe do Departamento de Direito Processual, professora Gracia Maria Vassão Iezak, diz que o Direito Processual se renova, é vivo, é dinâmico e passa por uma grande fase de modificação legislativa. Por isso, é uma necessidade a sua constante atualização e seu estudo pelos operadores do direito para otimização do seu compromisso com a sociedade no desempenho do seu múnus público.
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