BUSATO PROFERE AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA UEPG
05/03/2004 - 13:26 PM
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Antônio Busato, profere palestra sobre "A Ética, o Direito e o Estado", na aula inaugural do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), na próxima quinta-feira, dia 11, no Auditório da Reitoria da instituição (19h). Evento já tradicional da UEPG, através do Setor de Ciências Jurídicas, a promoção da aula acontece neste ano em parceria com o Colegiado de Curso de Direito e o Centro Acadêmico Carvalho Santos (CACS), segundo informa Alberto Martins, estudante do 4º Ano de Direito e coordenador de eventos da entidade estudantil.
Além da palestra de Roberto Busato, constam também do programa o lançamento do livro "Propriedade e Função Social: Perspectivas do Ordenamento Jurídico e do MST", de autoria da professora Jeaneth Nunes Stefaniak, do Departamento de Direito das Relações Sociais da UEPG, e uma homenagem especial ao professor Nelson Evangelista Henrique, do Departamento de Direito do Estado, pelos seus relevantes serviços prestados ao ensino superior em Ponta Grossa. Para a aula inaugural, o Setor de Ciências Jurídicas, o Colegiado de Curso de Direito e o CACS estendem convite aos profissionais e autoridades da área, assim como a demais interessados da comunidade em geral.
REFORMAS URGENTES
Lançada pela Editora UEPG, a obra 'Propriedade e Função Social: Perspectivas do Ordenamento Jurídico e do MST', da professora Jeaneth Stefaniak, trata do direito de propriedade e da função social, aponta as circunstâncias históricas em que nasceu a teoria da funcionalização da propriedade e explica sob que ótica ela foi positivada no Direito brasileiro. A partir daí, conforme Jeaneth, a abordagem parte então para uma análise dos conceitos de propriedade e função social, segundo o ordenamento jurídico e na perspectiva do MST, o maior movimento social do país nos últimos tempos, com base em documentos produzidos por teóricos do movimento e depoimentos de seus líderes e de trabalhadores rurais do Assentamento São Joaquim, no Paraná.
"As políticas agrárias implementadas ao longo da história de nosso país determinaram o perfil da propriedade privada - latifundiária e monocultura - e contribuíram para que a nação assumisse no cenário internacional o papel de país desigual, com enorme riqueza, mas grandemente concentrada", ressalta a professora Jeaneth Stefaniak. Para ela, a proletarização de grande parte da população exige reformas urgentes, entre elas a Reforma Agrária, e a sua efetivação passa necessariamente pela reestruturação fundiária, o que coloca em pauta o debate a respeito da propriedade e de sua função social.
