Deputado Marcelo Rangel em visita ao reitor João Carlos Gomes, com os professores Grácia Maria Vassão Iezak, Irio Tabela Krunn e José Jairo Baluta O reitor João Carlos Gomes, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), recebeu o deputado estadual Marcelo Rangel (PPS), no Gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira (18/11). O parlamentar ponta-grossense anunciou ao reitor a apresentação de uma emenda ao Orçamento do Estado para 2011, no valor de R$ 200 mil, para aplicação em projetos de atendimento jurídico gratuito itinerante nos bairros e distritos de Ponta Grossa. No mesmo ato, o reitor entregou ao deputado o projeto de construção do prédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPG, no Centro Judiciário de Ponta Grossa.
Para o deputado Marcelo Rangel, formando em Direito pela UEPG, o trabalho desenvolvido pela instituição na assistência judiciária à população carente é exemplar, alcançando milhares de pessoas que, por razões econômicas, se veem privadas do acesso à Justiça. Trata-se de um direito de toda a população, sobretudo os mais humildes, que eu defendo e pelo qual vou trabalhar junto ao novo governo, disse o deputado, comentando que a apresentação das emendas parlamentares ao orçamento e a liberação desses recursos é um compromisso do governador eleito Beto Richa com os deputados da base governista.
O projeto de um núcleo de assistência jurídica itinerante é uma das nossas demandas mais urgentes, diz a professora Gracia Maria Vassão Iezak, chefe do Departamento de Direito Processual, que acompanhou a visita do deputado Marcelo Rangel, juntamente com os professores José Jairo Baluta, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Professor Jugurta Gonçalves de Oliveira, e do professor Irio José Tabela Krunn. Os recursos empenhados pelo deputado Marcelo Rangel vão proporcionar a estruturação desse núcleo, com a contratação de advogados, concessão de bolsas para os acadêmicos e implantação de infraestrutura para atendimento às comunidades dos distritos de Guaragi e Itaiacoca, além dos bairros de Ponta Grossa, diz a professora Gracia.
Conforme o professor José Jairo Baluta, hoje o Núcleo de Prática Jurídica da UEPG conta com quatro núcleos de atendimento na área penal, da família, da infância e da juventude e da violência doméstica e familiar contra a mulher. Para 2011, está prevista a implantação de um núcleo de atendimento aos direitos do idoso; e para 2012, uma estrutura para atenção aos direitos das pessoas com deficiência. Este ano devemos fechar o exercício com 7,5 mil pessoas atendidas através do nosso Núcleo de Prática Jurídica, comenta Baluta, observando que esse número poderia ser duplicado e até triplicado se a universidade dispusesse de recursos para contratação de mais advogados e estrutura para atendimento à comunidade.
Sobre o projeto da construção do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Judiciário de Ponta Grossa, o reitor João Carlos Gomes pediu o empenho do deputado Marcelo Rangel junto ao governo do Estado, e também do deputado federal eleito Sandro Alex (irmão de Rangel), junto à União, no sentido de viabilizar a obra orçada R$ 4 milhões, fundamental para proporcionar o acesso da população à Justiça. É nosso dever, enquanto gestores públicos e representantes da sociedade, criar facilidades e ampliar esse atendimento a quem mais necessita, disse o reitor, lembrando que a UEPG sempre contou com o apoio dos parlamentares da cidade e outras regiões no encaminhamento de projetos e obtenção de recursos para investimento na instituição.
O reitor João Carlos Gomes entrega projeto do novo prédio do Núcleo de Prática Jurídica ao deputado Marcelo Rangel
