A valorização e o reconhecimento do professor que desempenha atividades no ensino, na pesquisa, na extensão e na pós-graduação pautam a nova política docente da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) aprovada pelo Conselho Universitário e sancionada pelo reitor João Carlos Gomes, em 8 de dezembro último. Com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011, a nova regulamentação resultou de uma série de debates com os professores da instituição, que puderam expor sua opinião e demandas da categoria. Na última semana, o reitor João Carlos Gomes, o vice-reitor Carlos Luciano SantAna Vargas e o pró-reitor de Planejamento, Altair Justino expuseram em detalhes a nova normatização aos chefes de departamento, em reunião na Sala dos Conselhos - Campus Universitário de Uvaranas.
Procuramos atender àquelas reivindicações pertinentes, dentro uma concepção de associação entre ensino, pesquisa e extensão que visam o crescimento qualitativo da instituição, com reflexos na produção, ampliação e transmissão do conhecimento, diz o reitor João Carlos Gomes, ao destacar o trabalho da equipe da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) que conduziu esse processo, tendo à frente o pró-reitor Altair Justino, relator da matéria no Conselho Universitário. O ano de 2011 será um período de transição para a nova política docente e esperamos contar com a colaboração dos chefes de departamentos e dos professores, para que isso se dê sem maiores dificuldades, completa o reitor.
O pró-reitor de Planejamento, Altair Justino, comenta que vários dispositivos dessa nova política docente já existiam na regulamentação anterior. O que nós fizemos foi deixar mais claras situações que antes geravam distorções e conflitos devido a diferentes interpretações, diz o pró-reitor. Os departamentos passam a ter ferramentas para enquadrar os professores dentro do que estipula a nova regulamentação, de forma justa e equilibrada. Essa nova política privilegia a produção docente e não a titulação, explica Justino, comentando que antes os títulos de doutor, mestre ou especialista eram referenciais para que um professor tivesse maior ou menor número de aulas, mesmo que não estivesse desenvolvendo atividades na pós-graduação, na extensão ou na pesquisa.
Umas das inovações da nova política é a tabela com oito categorias nas quais o professor pode ser enquadrado, de acordo com as atividades que desenvolve, atribuindo-lhe uma média semanal de aulas na graduação e pós-graduação stricto sensu. Na categoria 1, por exemplo, estará aquele docente em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ou 40 horas semanais credenciado no núcleo permanente de programa de pós-graduação (mestrado e/ou doutorado), com média de oito aulas semanais, sendo obrigatório o mínimo de quatro aulas na graduação. A média de aulas semanais sobe para 10 para os enquadrados na categoria 2; para 12, na categoria 3; para 14, na categoria 4; e para 16, para a categoria 5, aquele docente com regime de 40 horas que não desempenha atividades de pesquisa ou extensão na instituição.
A UEPG aprovou um mecanismo que irá promover a ampliação da verticalização do ensino na instituição, na medida em que o docente que desenvolve atividades continuada de pesquisa, através da publicação de livros e artigos em revistas qualificadas, terá um enquadramento que resultará em maior carga horária para a atividade e isso contribuirá na avaliação e aprovação de programas stricto sensu afirma o pró-reitor de Planejamento.
Altair Justino cita ainda outras definições, como a da carga de até 180 horas anuais, como limite para o desenvolvimento de atividade externa remunerada na sua área de especialidade ao docente em regime de TIDE, desde que isso não ocasione em prejuízos às demais atividades aprovadas no mapa de distribuição de carga horária anual do professor. Outro avanço é a possibilidade de dimensionamento do quadro docente efetivo dos departamentos. A partir da carga horária lançada pelas chefias para as atividades docentes, seguindo a tabela de categorias, será levantada a necessidade da abertura de vagas para concurso público para o quadro docente.
Os professores, de sua parte, farão o seu plano de atividades para o ano universitário, através de sistema informatizado em desenvolvimento pela Proplan e Centro de Processamento de Dados (CPD) e que será alimentado também por informações da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex) e Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Prorh). Na fase de implantação e transição para esse novo sistema, em 2011, os departamentos contarão com a mesma carga horária docente efetiva disponível em 2010, acrescida das renovações dos contratos temporários e das vagas de teste seletivo já autorizadas e uma comissão designada pelo reitor promoverá estudos para identificar e atender, em 2012, as carências dos departamentos que apresentem excedente carga horária em relação à carga horária docente disponível.
