O professor José Dias Sobrinho, que proferiu a palestra "por que e como avaliar" no primeiro dia do Seminário Estadual de Avaliação Institucional, diz que o Brasil passa por um momento de transição na avaliação da educação superior. O novo modelo, previsto no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAE) ainda é implementado e o sistema antigo, o Programa Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Provão) já foi deixado de lado. "O Provão era problemático, não avaliava adequadamente as instituições, além de ser insuficiente e injusto como mecanismo de avaliação", diz.
Dias Sobrinho é doutor pela Universidade Estadual de Campinas e pós-doutor na Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales e na Ecole Normale Supérieure, de Paris, autor de diversos livros e artigos sobre a avaliação institucional, além de presidente da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Entre outors cargos, foi pró-reitor de Pós Graduação da Unicamp e presidiu a Comissão Especial de Avaliação da SESu-MEC em 2003. Um dos maiores críticos da avaliação feita exclusivamente por controles e restrições, o professor diz que os levantamentos de dados são importantes, mas devem ser utilizados para qualificar ou melhorar a educação. "O controle exclusivo se torna contraponto da autonomia das universidades", afirma. Para Dias Sobrinho, a avaliação deve produzir reflexão conjunta de todos os envolvidos na educação superior - alunos, professores, funcionários, empresários, ex-alunos, políticos e a comunidade - a respeito dos dados, da realidade e das atividades da educação. "O que a sociedade ganha, a responsabilidade social da educação superior, a educação como formação de cidadãos e não voltada exclusivamente para o mercado devem ser os questionamentos principais da avaliação".
Essa avaliação participativa atribui responsabilidade às pessoas. "Os envolvidos são responsáveis pela qualidade e passam a ter compromisso com a melhoria do ensino, ao contrário do que ocorria com o Provão, no qual apenas o aluno tinha responsabilidade. O consenso deve ocorrer continuamente e a avaliação passa a ser o motor das mudanças, um processo aberto". A partir dessa nova avaliação, o acompanhamento dos cursos é mais rigoroso e, se for o caso, podem até ser extintos. "Haverá instrumentos para isso".
Cabe ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC) fazer a regulação do que extrapola o âmbito institucional e a definição de critérios nacionais do SINAE. Cada instituição estabelece seus núcleos de avaliação, que, no caso das universidades estaduais, também seguem os critérios da comissão de avaliação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
UNIVERSIDADES DISCUTEM POR QUE E COMO AVALIAR
Governo do Estado, universidades e faculdades estaduais e especialistas em educação superior estão discutindo, em Curitiba, como e por que avaliar o ensino, a pesquisa e a extensão. O I Seminário Estadual de Avaliação Institucional, que está sendo realizado no auditório da Emater, reúne reitores, professores, estudantes e servidores e representantes de instituições nacionais. Esta é a primeira vez no Paraná que a educação superior está sendo discutida em todas as suas dimensões, disse o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, que abriu o encontro. O momento é de mudanças, de construção coletiva, acrescentou.
O secretário informou que, no Paraná, o Governador Roberto Requião já assinou decreto nomeando os membros da Comissão Especial de Avaliação do Ensino Superior, composta por representantes do Governo do Estado e das universidades e faculdades estaduais, e que vai propor, entre outras coisas, e com base na realidade orçamentária do Estado, um sistema integrado e permanente de avaliação, bem como uma ampla reforma administrativa contemplando questões polêmicas como a concessão da TIDE (tempo integral de dedicação exclusiva). Um dos objetivos da avaliação é oferecer uma formação de qualidade, mas este é um processo que também envolve autocrítica interna constante dentro das instituições, disse ainda.
Segundo ainda Rizzi, o seminário é um marco importante na educação superior do Paraná e é dele que vamos tirar sugestões para uma política pública de longo prazo. Outros dois eventos sobre avaliação serão realizadas em 2004, conforme o secretário. Ele informou também que está em andamento um sistema integrado de informações das universidades e faculdades estaduais, fundamental para termos um diagnóstico preciso e disponível para todos. Mas isto, destacou, é apenas uma parte da avaliação. Estes são os dados objetivos, empíricos. Questões relacionadas aos valores e potencialidades de cada universidade e faculdade também serão levadas em conta. Trata-se de uma questão de cidadania, reforçou.
Esta foi, inclusive, a linha da palestra proferida pelo professor da UNICAMP, José Dias Sobrinho, especialista em avaliação da educação superior. Para ele, a avaliação é um empreendimento ético, de interrogações radicais. O professor, que falou sobre Por que e como avaliar (box), defendeu uma avaliação participativa, negociada e cheia de contradições porque é assim que crescemos.
As decisões do I Seminário Estadual de Avaliação Institucional , que termina nesta quinta-feira, com a participação de representantes do MEC, ANDES, ANDIFES, FASUBRA, UNE E UPE, entre outras, serão reunidas numa publicação que estará disponível na seqüência.
