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Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), instituídos em 2008, deram um impulso à pesquisa e ao desenvolvimento no Brasil. Eles foram criados em substituição ao Programa Institutos do Milênio e são coordenados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Os institutos estão sediados em instituições de excelência em pesquisa e formação de recursos humanos, de onde coordenam redes temáticas de pesquisa.
O Programa tem recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Ministério da Saúde e Educação, Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Petrobrás e das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs).
São 122 INCTs que têm como principais objetivos mobilizar e agregar os melhores grupos de pesquisa em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País e de fronteira de ciência. Eles atuam ainda no sentido de impulsionar a pesquisa básica, tornando-a mais competitiva internacionalmente, além de promover a inovação e o espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras e o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).
Para o então ministro do MCT, Sergio Rezende, os INCTs tiveram uma importante relevância no cenário nacional da pesquisa científica. Esse programa mostra o amadurecimento dos pesquisadores. Temos em muitas áreas contribuições de peso para a Ciência e a Tecnologia brasileiras. A fase de lutar pelo dia a dia já passou, temos que pensar de forma mais ambiciosa, como por exemplo, a construção de instalações coletivas. Isso fará com que finalmente a Ciência e a Tecnologia contribuam para o desenvolvimento do País.
Rezende acrescentou que no contrato firmado entre o MCT e os institutos reza que o período de vigência é de três anos prorrogáveis por mais dois. Esse é um dos itens que consta nesse documento, que será entregue ao próximo ministro. Esperamos ainda que sejam lançados novos editais para a criação de mais INCTs, concluiu.
CNPq
O presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão, reconheceu que pela primeira vez no Brasil um sistema alavanca de forma considerável a pesquisa e o desenvolvimento. Os Institutos têm chamado atenção no cenário internacional, pois englobam projetos altamente articulados com as demandas da sociedade, e extremamente compromissados em desenvolver estratégias para o desenvolvimento sustentável do País.
Ele também falou sobre os dois novos institutos na área de Ciências do Mar e outros desafios a serem superados. Já em 2011, os dois novos Institutos serão criados, mas temos ainda o desafio de estimular o dinamismo econômico e científico de maneira mais equilibrada regionalmente, e aumentar a interação da academia com o setor empresarial para incorporarmos de vez a Ciência e Tecnologia na produção do desenvolvimento nacional, afirmou.
Encontro
Um balanço da produção científica desenvolvida pelos 122 institutos ocorreu em novembro de 2010, em Brasília, com a realização da 1ª Reunião de Acompanhamento e Avaliação do Programa dos INCTs. Os resultados indicaram para o fortalecimento da cooperação entre os diversos grupos de pesquisa em todo o País, a internacionalização das redes de pesquisa, o envolvimento de empresas, mesmo que ainda de forma modesta, a divulgação dos resultados para a sociedade, respondendo aos objetivos do programa.
Para Aragão, o encontro foi uma oportunidade de trocar experiências entre os INCTs. "É a primeira vez que o País lança um programa com essa abrangência, com esse formato, tentando estruturar uma rede de pesquisa. Acho que é uma experiência que tem tudo para dar certo, está dando certo, pode ser aprimorada, mas já é reconhecida não apenas no Brasil, mas internacionalmente", disse.
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