Prograd - Nota de orientação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

NOTA DE ORIENTAÇÃO

A Reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa, através da Pró- Reitoria de Graduação, vem por meio desta nota orientar a toda comunidade universitária sobre a Ordem de Serviço nº 53, que tem por princípio um dos pilares básicos desta instituição, que é a garantia da qualidade das atividades pedagógicas da UEPG.

O presente documento refere-se exclusivamente a uma situação de excepcionalidade ocorrida durante o ano de 2016, momento em que as atividades pedagógicas tiveram a sua rotina alterada no período de 13 de outubro a 08 de novembro de 2016.

Diante disto, e da fala de alguns conselheiros na Reunião do Conselho Universitário realizada no dia 09 de novembro de 2016, ao apontar que “os colegiados de curso necessitam de parâmetros para que possam acompanhar o desenvolvimento das atividades”, buscou-se fornecer subsídios para que as aulas e as demais atividades pedagógicas formativas fossem executadas sem a necessidade de sobrecarga de conteúdos, ou acúmulo de carga horária que certamente resultariam em grande prejuízo para o processo de ensino aprendizagem.

Somando-se ao fato de que a Pró-Reitoria de Graduação tem recebido denúncias por parte de alunos de que em determinados cursos algumas disciplinas têm seu aprendizado prejudicado pelo excessivo acúmulo de aulas diárias e semanais, devido ao agendamento de aulas em fins de semana ou no horário de professores que já cumpriram sua carga horária, entendeu-se pela necessidade de emitir uma norma que viesse a harmonizar a autonomia docente em sala de aula com o imperativo da qualidade de ensino em nossa Universidade.

Isto posto, tornou-se evidente a necessidade de se estabelecer parâmetros para a recomposição da carga horária por meio da Ordem de Serviço nº 53 de 2016. A presente ordem de serviço não interfere nas atividades realizadas no cotidiano dos cursos, pois esta função já é desenvolvida pelos órgãos administrativos e pedagógicos da Instituição. Isto se assevera no artigo 5º “ Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado de Curso, e se necessário, com recursos às instâncias superiores...” Por outro lado fornece aos colegiados de curso a ferramenta necessária para garantir o pleno desenvolvimento das atividades de ensino na instituição.

Ainda na mesma esteira, é importante destacar que existem diferentes situações presentes na realidade de cada curso, pois há departamentos que aderiram integralmente a greve, outros em que somente alguns professores aderiram e outros que não paralisaram as atividades. Temos ainda professores que participaram da greve em todo o período (22 dias) e em algumas situações professores que paralisaram suas atividades por alguns dias. Este quadro heterogêneo impossibilita que se queira colocar uma regra única e foi por isto que não houve previsão de uma semana específica para os exames, pois como supra- mencionado isto dependerá de cada situação específica.

Diante destas considerações esclarecemos que:

- Estão vedadas todas as situações de reposição ou recomposição que tenham como objetivo antecipar o término das aulas;

- O Colegiado de Curso continua mantendo a sua autonomia para analisar os casos específicos e/ou omissos. Pois cabe a ele a atribuição de coordenar as atividades didático-pedagógicas do curso;

- Nos casos em que a recomposição das atividades seja necessária devido ao acúmulo de feriados e/ou situações pontuais decorrentes do período da greve, fica evidenciado que o objetivo não é a antecipação do término do período letivo, mas a garantia de um direito legal, logo, as atividades podem ser recompostas de acordo com o que normalmente se faz no interior do curso, ou seja, a utilização de aulas vagas, contra turno, sábados.

A PROGRAD se mantém à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, como cotidianamente tem realizado, evitando interpretações equivocadas, bem como orientando a comunidade universitária visando o compromisso diário de todos com uma Universidade pública e de qualidade.

Prof. Miguel Archanjo de Freitas Júnior

PRÓ-REITOR