Sandro Alex intermedia renovação de convênio UEPG/FNDE

A atuação do deputado federal Sandro Alex garantiu à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) a prorrogação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para conclusão das obras do Centro de Eventos do Cine Teatro Pax – UEPG. Em audiência no último 8 de dezembro, o parlamentar ponta-grossense obteve a anuência do presidente do órgão, Gastão Vieira, para a liberação de R$ 1.653.019,53, referentes a 50% do repasse total do convênio, no valor de R$ 3.972.103,96.

De acordo com o deputado, trata-se de um investimento alto e merecido para a UEPG e para Ponta Grossa, carente de um espaço com infraestrutura necessária para a realização de grandes eventos. Ele diz que expos ao dirigente do FNDE a situação da obra que em sua primeira etapa apresentou problemas com a empresa contratada para sua execução. “A equipe técnica da universidade nos trouxe um relatório minucioso do empreendimento e o presidente Gastão Vieira, do FNDE, entendeu a necessidade de sua conclusão”. Com a prorrogação, o prazo para a execução da obra fica estendido por mais 403 dias (de 19/12/2016 a 25/01/2018).

Para o reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas a atuação do deputado Sandro Alex nesse processo foi decisiva, acompanhando todo o trâmite junto ao FNDE, desde o levantamento da documentação necessária para justificar a renovação do convênio até a gestão da liberação do recurso junto à direção do órgão e outras instâncias do governo federal. “Temos no deputado Sandro Alex um grande parceiro, com apresentação de emendas orçamentárias e busca de outros recursos para melhoria da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da UEPG”.

CENTRO DE EVENTOS

O Centro de Eventos terá quatro pavimentos, com área de 4.407,06 metros quadrados. O prédio será dotado de elevadores possibilitando o acesso aos portadores de mobilidade reduzida, assim com o todas as instalações sanitárias em todos os andares com equipamentos de acessibilidade; estacionamento coberto e estacionamento externo; salas amplas para diversos eventos simultâneos, auditórios e uma sala para exposição de filmes; espaço para vivência; amplo salão para exposições; e áreas de serviço (recepção, copa e secretaria).

No térreo, haverá um amplo salão para exposições, com sala para eventos separada; lanchonete; estacionamentos; no primeiro andar; três auditórios, quatro salas administrativas ou para aulas; auditório com piso inclinado tipo sala de cinema; e espaço de vivência. No segundo andar, quatro salas de aula para palestras, exposições e eventos diversos (congressos, simpósios, fórum, palestras); vivência e salas administrativas. E no terceiro, sete salas amplas para aulas, conferência, congressos e exposições; áreas de serviços.

HISTÓRICO

Os recursos para a primeira etapa das obras do Centro foram obtidos por intermédio do deputado Afonso Camargo Neto (falecido em 2011), que apresentou emenda ao orçamento da União, em 2007. Na época, havia o compromisso do parlamentar de propor emendas sucessivas de R$ 1 milhão, nos anos seguintes, até totalizar o valor orçado do empreendimento de R$ 4 milhões. Porém, devido a entraves com a empreiteira vencedora da licitação para execução da primeira etapa, o processo de liberação dos recursos foi prejudicado, inclusive com a paralisação da obra.

Sem conseguir destravar o processo, em 2011, já com o suporte político do deputado Sandro Alex, a UEPG buscou a liberação de recursos para a continuidade da obra, que se encontrava paralisada. Sem sucesso, em 2013, novamente por intermédio do deputado, a UEPG levou ao FNDE uma proposta para liberação de R$ 3,8 milhões necessários para a conclusão da obra. Além de um minucioso relatório técnico, um dos principais argumentos para a liberação dos recursos foi o estado de abandono da obra.

Em 2014, também com a intermediação do deputado Sandro Alex, a UEPG assinou convênio com o FNDE para acrescer o valor da obra, ajustar o cronograma de execução e de desembolso e reduzir o valor da contrapartida financeira do contrato, passando o valor global do convênio para R$ 3.844.483,98. Em 2015 foi aberto novo processo de licitação, com valor de $ 3.792.103,96. A empresa vencedora apresentou proposta de R$ 3.609688,26, com prazo para execução de 01/12/2015 à 26/10/2016. Como ocorreram atrasos nos repasses de recursos, houve a necessidade da renovação do convênio com o FNDE, agora com prazo de execução até janeiro de 2018.

MAIS RECURSOS

O deputado Sandro Alex ainda é o autor da emenda parlamentar que possibilitou a construção da sede do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UEPG, no Centro Judiciário de Ponta Grossa. A obra no valor de R$ 1,5 milhão se encontra em execução. Também é de sua autoria a emenda parlamentar para a construção e aparelhamento de laboratórios para o curso de Engenharia de Materiais. Orçada em 1,6 milhão, a obra aguarda a realização da licitação. O parlamentar ainda empenha esforço para a liberação dos recursos necessários para a conclusão da ampliação do Laboratório de Avaliação Física, Saúde e Esporte (UEPG), cuja emenda foi proposta pelo ex-deputado Dr. Rosinha.