TCC sobre ativismo judicial se transforma em livro

Mauricio Santos Raupp, egresso do ano de 2015 do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), teve seu TCC (trabalho de conclusão de curso) transformado em livro pela editora Lumen Juris. O TCC foi orientado pela professora Maria Cristina Baluta (Departamento de Direito Processual).

O livro está disponível para comercialização no site da editora Lumen Juris, Saraiva, Amazon e Cia dos livros. A obra conta com o prefácio da professora orientadora, apresentação do professor e assessor do Ministério Público Federal, Vinicus Dalazoana, e o posfácio do professor e juiz federal, Fabrício Bittencour da Cruz.

A obra intitulada ‘Ativismo Judicial: características e singularidades’ aborda o tema do ativismo judicial e está alinhada com as principais discussões retratadas na (e pela) comunidade jurídica, o eventual surgimento de um Estado Judicial de Direito. O tema é sensível e recorrente na atualidade, sobretudo e tempos de intensa instabilidade política e clamor social, o instituto, no Brasil, ganhou importância, por ser não raras vezes, utilizado como um mecanismo institucional à concretização de direitos.

A professora Maria Cristina Baluta explica que a publicação representa o reconhecimento da seriedade com que o acadêmico conduziu o trabalho.“A relevância do tema e também o incentivo aos acadêmicos em geral no sentido de dar visibilidade à consolidação do aprendizado e sua publicação na sociedade”.