Pedido de vistas adia decisão sobre reajuste do RU

Um pedido de vistas ao processo adiou a votação da proposta de reajuste da tabela de preços das refeições nos restaurantes universitários (RUs) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que compunha a pauta da plenária do Conselho de Administração da instituição, nesta segunda-feira (3). A reunião ocorreu no auditório do PDE (Campus Uvaranas), em virtude da superlotação da Sala dos Conselhos, no Bloco da Reitoria, que comporta 65 pessoas. Além dos conselheiros, se fizeram presentes e se manifestaram representantes do movimento estudantil, contrário à majoração dos valores.

O pedido de vistas foi solicitado pelo representante dos servidores técnico-administrativos da instituição, Marco Antônio Maia, alegando a necessidade de conhecer melhor a proposta de reajuste, apresentada por uma comissão verificadora nomeada pela Reitoria em outubro de 2015. Integraram a referida comissão os pró-reitores de Assuntos Administrativos e de Recursos Humanos, servidores dos diversos órgãos envolvidos nas atividades dos restaurantes do Campus Central, Campus Uvaranas e CAIC e conselheiros das representações dos estudantes, dos docentes e dos técnicos-administrativos nos conselhos superiores

Com a consultoria do economista Alexandre Roberto Lages, o Núcleo de Políticas Públicas Rouger Miguel Vargas (NPPRMV) da UEPG, a comissão verificadora iniciou os trabalhos em março de 2016 e apresentou relatório final em junho de 2016. No parecer, sugere o reajuste no preço da refeição nos três RUs, passando para R$ 4, para acadêmicos e servidores com salário igual ou inferior a cinco salários mínimos; R$ 6, para servidores com salário acima de cinco mínimos; e R$ 12, para visitantes. Alunos e servidores que comprovarem carência, inscritos no CadÚnico terão 50% de desconto.

O último reajuste dos preços das refeições nos RUs da UEPG ocorreu em maio de 2004, por meio da Resolução CA nº 108. Desde então, por 13 anos, os funcionários técnico-administrativos com salário inferior a três mínimos pagam R$ 1,50; técnicos que recebem mais de três mínimos, docentes e estudantes, R$ 1,90; e visitantes R$ 4,60. Estudantes que comprovarem carência, pagam R$ 0,75. Antes (Resolução CA, de março de 2003), as refeições tinham o valor R$ 0,60, para estudante carente; R$ 1,20, para técnicos com salários até três mínimos; R$ 1,50 para demais técnicos e estudantes e docentes; e R$ 3,50, para visitantes.

DEMANDA E DESPESA

De acordo com a planilha elaborada pelo economista Alexandre Roberto Lages, considerando como referência os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2015, a média de preço, a ser considerada nos refeitórios da UEPG, com os salários incluso, seria de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), valor este que compreende a variação de custos e consumidores nos RUs do Campus Central, Campus Uvaranas e CAIC.  Nos três primeiros meses do ano letivos de 2016 (fevereiro, março e abril), o RU do Campus Uvaranas serviu 59.576 refeições; no Campus Central, foram R$ 26.587; e no restaurante do CAIC, 2.246 refeições. No total, nos três restaurantes foram servidas 88.409 refeições.

Ainda conforme o estudo da comissão verificadora, em 2015, a UEPG obteve um receia proveniente da venda de tickets de alimentação nos seus restaurantes, no valor de R$ 566.337,15. No mesmo período, a despesa referente à aquisição de gêneros de alimentação, manutenção, gás, utensílios para cozinha chegou a R$ 1.074.810,50. Desta forma, chegou-se a um déficit de R$ 508.473,40.

Além de apontar o déficit no custo dos restaurantes, a comissão alerta a administração da instituição quanto ao aumento gradativo e considerável da demanda nos RUs. Nesse sentido, manifestou preocupação em relação ao número de servidores que trabalham nestes espaços (Uvaranas, 15 servidores; Centro e CAIC, 10 servidores cada); e em relação ao espaço, que acaba limitando também os equipamentos e a capacidade de lugares aquém da demanda. Tais apontamentos apontam para a necessidade urgente de ampliação destes espaços.

Com o pedido de vistas da proposta de reajuste dos preços dos RUs, também saiu de pauta a votação da minuta da proposta de assistência estudantil da UEPG, uma vez que os dois assuntos estão relacionados. A matéria, igualmente, deverá voltar à pauta na plenária do próximo dia 17.

Veja AQUI o relatório da comissão que avaliou a necessidade de reajuste nos preços dos RUs da UEPG.

AQUI a proposta da Política de Assistência Estudantil.