Conselhos das universidades se reúnem em Londrina

Reunião terá transmissão em tempo real em canal do YouTube. Comunidade universitária terá acesso via portal da UEL (www.uel.br)

Um encontro histórico, reúne reitores e conselheiros das sete universidades estaduais paranaenses, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). A reunião conjunta dos conselhos universitários das instituições de ensino superior público paranaense tem o objetivo as recentes medidas do governo do Estado, que afrontam a autonomia universitária, garantida nas constituições Federal (artigo 2017) e Estadual (artigo 180). A realização do encontro foi definida em reunião ocorrida em 4 de maio, entre a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e o Comitê de Defesa do Ensino Superior Público Parananese.

Dentre as pautas do encontro, está a deliberação do governo que determina a inclusão das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) no sistema Meta 4 RH-Paraná, que gerencia a folha de pagamento dos servidores estaduais. As UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro) e a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) já estão o Meta 4. Os conselheiros também vão debater outras ações pontuais determinadas pela Secretaria de Fazenda, Casa Civil e Tribunal de Contas do Paraná (TCE), como o questionamento do pagamento do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (TIDE) como regime de trabalho a professores.

Os conselhos universitários se constituem na instância máxima das instituições de ensino superior público. Na UEPG, entre outras atribuições, cabe ao Conselho Universitário (COU) traçar a política universitária; aprovar o calendário universitário; homologar a proposta orçamentária e prestação de contas da instituição; alterar o Estatuto e o Regimento Geral; e aprovar os planos de expansão, desenvolvimento e diretor da universidade; e aprovar o Regimento Geral da Universidade e homologar regimentos internos.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação da UEL, a reunião acontecerá no Anfiteatro Cyro Crossi, no Centro de Ciências Biológicas (CBB), no Campus da UEL, com transmissão ao vivo, via YouTube. Para acompanhar, a reunião a comunidade universitária das sete instituições estaduais deverá acessar o portal da UEL (www.uel.br).