Palestra do Fórum da Abruem destaca cidadania e controle social

Campina Grande se transformou no centro das discussões em torno das propostas e ações voltadas para as universidades públicas do país, com a realização da 60ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). Sediado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e tendo como tema central “Governança pública: transparência e controle social na gestão do Ensino Superior”, o Fórum reúne reitores de 45 instituições de ensino superior filiadas a ABRUEM.

O segundo dia do evento foi aberto com a palestra “Transparência pública e controle social no exercício da cidadania”, ministrada pelo conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira. O debate foi mediado pelo reitor da UEPB e anfitrião do evento, professor Rangel Junior, que acolheu os participantes e destacou o clima agradável e a hospitalidade da cidade.

Ex-aluno do curso de Direito da UEPB, Fábio Nogueira destacou a importância da transparência pública e do controle social como pilares da democracia. Em sua explanação ele falou da Lei de Acesso a Informação, da Lei de Responsabilidade Fiscal, de transparência, do funcionamento do controle externo, combate a corrupção e outros mecanismos de controle criados a partir de manifestações populares e assegurados pela Constituição Federal. Ele elencou alguns programas implantados pelo TCE como forma de assegurar o controle social e o zelo dos gestores com os recursos públicos e lamentou que a corrupção ainda seja um dos maiores males do Brasil.

Fábio Nogueira, que é corregedor da Corte, disse que a academia tem um papel importantíssimo na construção da cidadania, criando ferramentas que favoreçam o controle social. “Esse encontro, com um público tão seleto, é muito propício e oportuno para que possamos somar esforços e estabelecer cada vez mais parcerias no sentido de garantirmos o controle social e combatermos a corrupção”, frisou.

O conselheiro enfatizou ainda que entre os mecanismos existentes no país, de combate a corrupção, o mais eficaz é o controle social como instrumento de cidadania. Para ele, o papel dos tribunais de contas e das universidades é no sentido de formatar mecanismos que contribuam para o bom gerenciamento dos recursos públicos de forma ética e transparente. “Vejo essa iniciativa para além dos aspectos abordados, mas como a oportunidade para reestabelecermos o compromisso de caminharmos juntos com a academia na busca por uma administração pública eficiente e transparente”, salientou.

Ao término de sua palestra, Fábio Nogueira enfatizou que a UEPB é um patrimônio do povo paraibano, que precisa ser valorizada e que, por isso, o Tribunal de Contas está de portas abertas para celebrar novas parcerias e convênios com a Instituição. Após a palestra, foi aberto espaço para os participantes formularem perguntas ao palestrante.

Mediador do debate, o reitor Rangel Junior, disse que as universidades brasileira são exemplos de correção no uso dos recursos públicos. Ele destacou que é muito raro os Tribunais de Contas se depararem com conflitos em relação a gestão das instituições. O reitor destacou os mecanismos de transparências e os diversos conselhos existentes nas universidades e que contribuem para uma boa gestão pública. Na UEPB, por exemplo, a transparência tem sido uma das marcas da gestão, a partir da publicização de todas as informações referentes a UEPB no Portal da Transparência, na prestação de contas mensal, dos atos administrativos e outros mecanismos.

Presidente da ABRUEM, o professor Aldo Nelson Bona classificou a palestra do conselheiro Fábio Nogueira como um passo importante para futuramente estabelecer uma interação maior dos Tribunais de Contas com as universidades, tanto no que diz respeito a construção de indicadores de avaliação, como no que diz respeito a compreensão das particularidades da gestão da ciência e da tecnologia.“Acho que é importante avançarmos nesse mecanismo de integração dos Tribunais de Contas com as universidades públicas”, frisou.

Texto: Severino Lopes (UEPB)

Fotos: J.Cesar