APIESP - NOTA OFICIAL

Os reitores das sete Universidades Estaduais do Paraná, integrantes da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), se reuniram ao longo da tarde desta terça-feira (6/6), com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor João Carlos Gomes e, em seguida, no começo da noite, no Palácio Iguaçu, com o governador Beto Richa, com as presenças do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa; do chefe de Gabinete do Governo, Deonilson Roldo; e assessores.

Na segunda reunião, que se estendeu ao longo da noite, o Governo do Estado apresentou as seguintes proposições para dar solução aos impasses criados na relação entre Governo e Universidades:

1 - O Governo se compromete a acelerar a tramitação e a articulação para avançar o projeto de lei proposto pela Secretaria de Estado da Ciência e Ensino Superior (SETI), que assegura o TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho na carreira docente;

 2 - O Governo suspenderia imediatamente os bloqueios (contingenciamentos) dos recursos financeiros impostos à Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste);

 3 - O Governo propõe criar um grupo de trabalho para a construção de uma proposta de autonomia universitária, no prazo de 90 dias, com a participação das comunidades universitárias;

 4 - Durante o período desses 90 dias, o Governo suspende a inclusão das universidades no Sistema de Recursos Humanos – RH Meta 4.

Para tanto, o Governo condicionou que as universidades que ainda não encaminharam os dados solicitados pelo Grupo de Trabalho que vem estudando a inserção das IEES no RH Meta 4 assim o façam, após consulta e deliberação dos seus respectivos Conselhos Universitários.

Os reitores deixaram claro na reunião, e confirmam perante as comunidades universitárias, a firme disposição de usar todos os recursos políticos e jurídicos para manter os próprios sistemas de gestão de recursos humanos e, por conseqüência, não aderir ao RH Meta 4. 

Para a resolução deste impasse, a maioria dos Reitores se posicionou favorável à discussão para a implantação da plena autonomia das universidades.

Reitor Calos Luciano Sant’Ana Vargas (presidente)

Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Reitora Fátima Aparecida da Cruz Paduan (vice-presidente)

Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Reitor Antonio Carlos Aleixo

Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR

Reitor Aldo Nelson Bona

Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – Unicentro

Reitora Berenice Quinzani Jordão

Universidade Estadual de Londrina – UEL

Reitor Mauro Luciano Baesso

Universidade Estadual de Maringá – UEM

Reitor Paulo SérgioWolff

Universidade Estadual do Oeste Paraná – Unioeste