Nota da Reitoria – Auditoria do Tribunal de Contas

por Assessoria de Imprensa

Em relação à realização de auditorias nas universidades estaduais paranaenses, anunciada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCP-PR, nesta segunda-feira (26), a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) destaca que não faz qualquer objeção à auditagem de suas contas, uma vez que tem os seus atos administrativos respaldados pelas constituições federal e estadual que conferem autonomia didático-pedagógica, administrativa e financeira às universidades públicas. Ressalte-se ainda que tais atos são avalizados pelos conselhos superiores (Conselho de Administração; Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; e Conselho Universitário), compostos por membros da comunidade universitária (estudantes, docentes e técnicos) e representantes do governo do Estado e da sociedade.

A UEPG informa ainda que tem suas contas fiscalizadas internamente (Controle Interno), assim como submetidas a auditorias rotineiras mensais das Inspetorias de Controle Externo do próprio TCE-PR. Anualmente, as contas da instituição são enviadas nos prazos legais para apreciação do Tribunal de Contas, tendo sido aprovadas até o exercício de 2015. A contas de 2016 ainda se encontram em processo de avaliação dos técnicos do TCE-PR.

A instituição reforça que todos os atos institucionais e prestação de contas estão publicados no seu Portal da Transparência (https://sistemas.uepg.br/producao/pro-reitorias/proad/difi/transparencia/consulta/), conforme determina a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, informações estas também disponíveis no portal de transparência do governo do Estado (http://www.portaldatransparencia.pr.gov.br).

CUSTO/ALUNO

Sobre o custo médio mensal por aluno das universidades estaduais paranaenses, veiculado em reportagem em emissora de tevê, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/6), tendo como fonte o TCE-PR, a UEPG esclarece que desconhece a metodologia utilizada pelo Tribunal de Contas para a apuração de tal índice, que na instituição seria de R$ 11.887, por aluno, ao mês.

Em relação a essa questão, informa que, tomando por base apenas os alunos de graduação presencial e o orçamento anual da instituição em 2016, chega-se ao custo mensal de R$ 2.993 por estudante. São 7.403 matriculados na graduação, para um orçamento realizado em 2016 de R$ 265.908.770. Ver tabelas.

(fonte: SIA 108 do SIAF; Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos – Proad; e Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan)

Se for considerado o orçamento aprovado para 2017 e a mesma metodologia usada para o quadro anterior, os números apontam para um custo mensal projetado de R$ 3.209, por aluno da graduação presencial.

(fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos – Proad; e Pró-Reitoria de Planejamento – Proplan)