Projur e Prorh iniciam readequação funcional de docentes

 A Procuradoria Jurídica – Projur e a Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Prorh) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) reuniram-se, em 6 de julho último, com a Seção Sindical dos Docentes da UEPG – Sinduepg para tratar da readequação funcional de docentes da instituição que obtiveram o título de doutor durante o estágio probatório, no período de 2008 a 2014. Participam da reunião os advogados da Projur, Karin Gomes Margraf e João Irineu de Resende Miranda; o diretor de Administração de Carreiras, Salários e Benefícios da Prorh, Edson Luiz Batista Maia; a assessora jurídica do sindicato, Fernanda Yasue Kinoshita; e o vice-presidente da entidade, Gilson Burigo Guimarães; além de docentes interessados no processo.

A reunião teve o objetivo de apresentar o procedimento a ser seguido com vistas a adequação das situações funcionais dos professores face ao disposto em sentença judicial, determinando que os docentes que ingressaram a partir do ano de 2008 não precisam mais aguardar o prazo de três anos do estágio probatório para ascenderem de classe. Embora a UEPG tenha atendido prontamente a ordem judicial no que se refere à promoção de classe na carreira docente, os docentes nesta situação possuíam dúvidas no tocante aos prazos para solicitação de seu reposicionamento funcional.

Durante o encontro foi deliberado que o Sinduepg formulará um modelo de requerimento e irá disponibilizar os documentos necessários para a instrução do pedido que deverá ser feito individualmente pelos docentes para fins de documentação em sua pasta funcional. Ficou esclarecido, também, que a ascensão de nível dentro da classe, bem como a promoção para classe de Professor Associado, nestes casos, continua sendo realizada na forma disposta pela Resolução CA nº 202 de 2003, a qual regulamenta a matéria.

Os demais professores que ingressaram após o trânsito em julgado da Ação automaticamente foram incluídos nos efeitos da sentença, ascendendo de classe em caso de obtenção de título acadêmico independentemente do cumprimento do estágio probatório.