SETI institui grupo de trabalho para debater autonomia

 Por meio da Resolução nº 109/2017, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e realizar estudos visando à elaboração de proposta para a autonomia plena das universidades estaduais paranaenses. De acordo com documento assinado pelo secretário João Carlos Gomes, o referido grupo será composto pelos reitores das universidades estaduais, representando a comunidade universitária do Sistema Estadual de Ensino Superior.

Os reitores ficam incumbidos de promover discussões sobre a autonomia universitária no âmbito de suas respectivas instituições, envolvendo docentes, discentes e técnicos-administrativos. A coordenação dos trabalhos caberá à Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), entidade que congrega as instituições estaduais de ensino superior. Os estudos deverão ser concluídos em 45 dias.

De acordo com o preâmbulo do documento, criação do grupo atende a solicitação da APIESP, no sentido de que sejam retomados os estudos objetivando a elaboração de uma proposta para a autonomia plenas das instituições estaduais do ensino superior do Estado, conforme estabelece o artigo 207 da Constituição Federal e o artigo 180 da Constituição do Estado do Paraná.

Observa ainda que, a autonomia universitária é reivindicação antiga da comunidade universitária. “A autonomia sempre foi almejada pelo ideário universitário, como absolutamente necessária para a liberdade de pensamento e para o desenvolvimento do ensino, ciência, tecnologia e inovação e de uma cultura não atrelada à ideologia e ao sistema de governo dominante”.

Considera ainda que a efetiva autonomia das universidades poderá contribuir para a implantação de uma política para o Sistema Estadual de Ensino Superior. Reconhece ainda “a importância das universidades estaduais no desenvolvimento do Estado do Paraná, do ponto de vista científico, social, cultural e econômico, por meio de atividades que lhes são pertinentes e que podem ser objeto de programas, projetos e ações especiais e comuns entre as diversas unidades e setores do governo e da sociedade”.

Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, afirma que, diante do prazo estipulado pela Resolução da SETI, de 45 dias para a elaboração de uma proposta de autonomia, essa questão será priorizada, com a realização de debates, tendo a participação aberta aos três segmentos da comunidade universitária (docentes, discentes e técnicos).

Ainda observa o reitor que a autonomia universitária será tema do II Congresso Técnico da APIESP, que ocorre nesta quinta-feira (10), na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), com a participação de reitores, pró-reitores e diretores de unidades administrativas das IEES paranaenses. No encontro, serão apresentadas as experiências de autonomia das estaduais de São Paulo e de Santa Catarina.