COU aprova comissão para elaboração de proposta de autonomia

Comissão será formada por 23 representantes da comunidade universitária; São 15 docentes; cinco técnicos e três alunos

Em reunião extraordinária, o Conselho Universitário (COU) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) aprovou, nesta quinta-feira (28), a composição do Grupo de Trabalho que vai elaborar a proposta de autonomia universitária da instituição. A plenária do COU foi convocada pela Reitoria, também, para a avaliar os eventos realizados recentemente, na instituição sobre modelos e experiências de autonomia universitária; e apreciação do documento da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), que define os elementos essenciais para a elaboração de uma proposta de autonomia nas IES paranaenses.

O processo de debate da autonomia universitária na UEPG foi deflagrado por deliberação do COU, em reunião extraordinária do COU, em 31 de agosto, convocada pela Reitoria para apreciar a Resolução nº 109/2017, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos visando a elaboração de proposta para a autonomia das universidades estaduais. Tal grupo é composto pelos reitores das IES, sob coordenação da Apiesp. Para tal, deveriam as instituições estimular o debate no âmbito de cada instituição.

Como primeira ação para a discussão sobre a autonomia na UEPG, o COU deliberou pela realização de um seminário, que se realizou em 20 de setembro, no Grande Auditório do Campus Central. Como convidados, o evento registrou a participação do reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Luiz Alberto Pilatti, que falou sobre a experiência de autonomia das instituições federais de ensino superior; e os membros das comissões instituídas nas universidades estaduais de Londrina (UEL) e de Maringá (UEM) para a elaboração de uma proposta de autonomia daquelas instituições, trabalhos esses já finalizados.

Na reunião desta quinta-feira, o COU deu sequência a essas discussões, colocando à apreciação dos conselheiros o documento elaborado pela Apiesp, no qual coloca pressupostos que devem nortear os estudos sobre um modelo de autonomia nas IES estaduais paranaenses. O documento se respalda no artigo 2017 da Constituição Federal, no artigo 108 da Constituição do Estado do Paraná e nos dispositivos legais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Trata dos princípios gerais da autonomia didático-científica e da autonomia administrativa e financeira e estabelece condições para a implantação de um modelo de autonomia.

O documento da Apiesp foi aprovado pelos conselheiros, para embasar o trabalho da comissão constituída para a elaboração da proposta de autonomia da UEPG. O reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas explicou como deverá trabalhar essa comissão, constituída de 23 membros representantes de todos os segmentos da comunidade universitária.

O grupo será formado pelos seis pró-reitores (Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa, Extensão, Assuntos Administrativos, Recursos Humanos e Planejamento); seis diretores dos setores de conhecimento (Ciências Biológicas e da Saúde, Agrárias e de Tecnologia, Exatas e Naturais, Humanas, Letras e Artes, Sociais Aplicadas e Jurídicas); um representante do Sinduepg; um representante do :Sintespo; quatro docentes (três do CEPE e um do CA); dois técnicos-administrativos do COU; dois acadêmicos indicados pelo DCE; e um representante dos alunos de pós-graduação, indicado pela Associação dos Pós-Graduandos.

A composição proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A reunião de instalação da comissão está marcada para 4 de outubro, às 14h, na Sala dos Conselhos, Bloco da Reitoria. Inicialmente, os trabalhos serão presididos pelo reitor, até que a comissão escolha seu presidente, secretário e relator (da forma como deliberar). Na oportunidade, a comissão receberá das pró-reitorias de Assuntos Administrativos, de Recursos Humanos e de Planejamento os dados orçamentários e financeiros, de pessoal e estatísticos para a elaboração de um índice de participação da instituição na Receita Tributária Líquida do Estado, conforme já proposto pelas comissões da UEL e UEM.