Filme revela incoerências do PL de redução da escarpa devoniana

Professor do Departamento de Geociências da UEPG participa do evento de lançamento do filme e do debate sobre o projeto de lei que prevê a redução da escarpa devoniana

O curta metragem “Os Últimos Campos Gerais”, que revela a série de irregularidades, incoerências e suspeitas sobre interesses questionáveis que permeiam o Projeto de Lei 527/2016 – que prevê a mutilação de 70% da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, a maior unidade de conservação do Sul do Brasil – será lançado nesta sexta-feira (27) às 10h, na Universidade Positivo (UP) no pavilhão da Expo Unimed. 

O evento é dedicado a parceiros que contribuíram diretamente com a produção do filme e apoiadores diretos da causa. O curta foi viabilizado pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC) com o apoio de instituições parceiras, como Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (GUPE), entre outras. A produção foi da produtora Asteroide, uma das mais premiadas do país por reconhecimentos nacionais e estrangeiros.

Nesta sexta-feira mesmo, o curta já estará disponível à sociedade nas redes do OJC, como Facebook, Twitter, Instagram e no canal do YouTube.

Música e mesa-redonda

A exibição será seguida da apresentação do clipe da música “Pare, Preste Atenção!”, gravada voluntariamente por artistas que se sensibilizaram com o problema. A trilha sonoriza parte do filme. “Fomos movidos pela intenção de ajudar. Queremos chamar a atenção para essa causa que deve ser de todos nós. Os ecossistemas estão gravemente ameaçados pela proposta de redução da APA da Escarpa Devoniana. Precisamos salvar o que restou, pois nosso futuro está em jogo”, destacou Raissa Fayet, cantora e compositora responsável por reunir os artistas para a composição da obra.

Depois, a partir das 11h, ocorre uma mesa-redonda com o tema “Soluções sustentáveis para a APA da Escarpa Devoniana e Campos Gerais”. Participarão conservacionistas, representantes de universidades, instituições do terceiro setor, do Turismo, da área política, além de membros do Ministério Público Estadual. O ator Luis Melo e o cineasta André D’Elia também vão compor a mesa da discussão.

A mesa redonda também terá a participação do professor Gilson Burigo Guimarães, do Departamento de Geociências da UEPG. Geólogo, mestre e doutor em Ciências (Petrologia), Gilson Burigo é vinculado a grupos de pesquisa do CNPq dedicados ao estudo do patrimônio natural e membro do Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (GUPE), trabalha na valorização e divulgação da geodiversidade e do patrimônio geológico e suas inserções nas estratégias de conservação da natureza e de promoção do patrimônio cultural.

Sobre o filme

O curta tem quinze minutos de duração, conta com a narração de Luis Melo e resume a polêmica da proposta de redução, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP-PR) desde o segundo semestre de 2016, além de explicar as histórias e características da APA e da Escarpa. A primeira passa por 12 municípios paranaenses e foi criada em 1992 por um decreto estadual para proteger remanescentes importantes de Campos Naturais e Floresta com Araucária, dois ecossistemas associados à Mata Atlântica e em extinção. A segunda é uma formação rochosa formada há mais de 400 milhões de anos, no período Devoniano, que existe no local e deu nome à área de proteção, localizada na região dos Campos Gerais; daí o nome do filme.

No Paraná, 99% áreas de Campos Naturais e Floresta com Araucária em bom estado de conservação em relação às porções originais já foram degradadas. Décadas de exploração desordenada, irregular e a falta de fiscalização do poder público permitiram a criação do cenário.

“O filme lança luz ao problema, lembrando que a APA da Escarpa Devoniana é uma unidade de conservação de uso sustentável, que existe para estimular o convívio harmônico entre conservação da biodiversidade e a realização de atividades produtivas. Mas desde 2004, quando o Plano de Manejo da área foi criado, nunca foi respeitado”, explica Giem Guimarães, diretor do Observatório de Justiça e Conservação. “O plantio abusivo de espécies exóticas que contaminam o solo, como pinus e eucalipto, cultivo de soja e práticas excessivas de mineração em áreas que deveriam ser dedicadas à conservação são alguns dos problemas mais aparentes e graves da região”, comenta.

Mais de seis mil e-mails pedem o arquivamento do PL

Desde que o trailer do filme foi lançado no Facebook do OJC, dia 20 de outubro, já alcançou mais de 250 mil pessoas, teve 66 mil visualizações e quase 1.800 compartilhamentos. E só ele vem estimulando uma mobilização popular mais que expressiva: até agora, mais de 6.500 e-mails foram enviados pela sociedade por meio do site Os Últimos Campos Gerais aos deputados da ALEP pedindo o arquivamento do projeto de lei.

A polêmica

Como já explicaram o Ministério Público do Paraná (MPE) e a OAB-PR, o PL 527/2016 é inconstitucional primeiro por ignorar os requisitos técnicos e procedimentos participativos inerentes à alteração de limites de Unidades de Conservação; segundo por representar um retrocesso na proteção ambiental de unidades já formalmente criadas; e terceiro por negar os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil com a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, colocando em risco importantes ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica.

Nas bordas da APA, ficam também unidades de conservação importantes, como o Parque Estadual de Vila Velha, cujo platô de arenitos, bem como as rochas que sustentam a Escarpa Devoniana, foram formados há 400 milhões de anos. A redução da APA, portanto, comprometeria não só unidades que estão em seu interior, como o Parque Nacional dos Campos Gerais, criado pelo governo federal em março de 2006, mas outras áreas próximas que precisam ser protegidas para garantir condições mínimas para a existência dos chamados “corredores ecológicos”.

O local também tem um imenso valor histórico e cultural, que não vem sendo considerado pelo projeto de lei. Além de concentrar importantes e ainda desconhecidas cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos, pinturas rupestres e abrigar incontáveis formas de vida, a APA foi rota de tropeiros que passaram pela região no século 18. Graças a eles, as vilas, e mais tarde cidades dos Campos Gerais, foram surgindo. O trajeto foi escolhido pelo grupo, por ser repleto de Campos, que forneciam uma visão mais ampla se um animal se perdesse ou se houvesse ameaça, garantindo uma visão mais privilegiada em relação a um percurso dentro da mata fechada.

Veja o trailer do filme aqui.

Fonte: Observatório de Justiça e Conservação (www.justiçaeco.com.br)