Palestra sobre Estado de Exceção terá lançamento de livro

O Centro Acadêmico Carvalhos Santos (CACS) do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com a Faculdade Santa Amélia (Secal), promove, nesta quarta-feira (21) a palestra “Estado de Exceção e Interpretação Judicial: Tensões e Relações”, proferida pelo professor Andityas Soares de Moura Costa Matos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A palestra ocorre no Auditório do Campus Centra da UEPG, às 19h30. Durante o evento, a Editora UEPG lança o livro que leva o mesmo título da palestra, tendo como organizadores, além de Andityas Matos, os professores Adriano Pilatti, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Murilo Duarte Costa Correa, da UEPG.

Na palestra o professor Andityas Matos propõe uma reflexão sobre a permanência de modelos de atuação jurisdicional nazifascistas em teorias jurídicas contemporâneas, evidenciando o caráter autoritário e radicalmente não-democrático de certas construções teóricas que fundamentam a atuação de juízes, em especial no Brasil. “Afinal, o que liberais democratas como Dworkin ou Alexy ainda reverberam de Wolf, Larenz ou Schmitt? Em que medida o manso compromisso com os pós-positivismos nos torna solidários do desprezo pela legalidade, da personificação da comunidade na figura do juiz e do apelo a valores sociais de ordem supostamente objetivos que caracterizaram as teorias do direito dos nazifascismos?”

O LIVRO

Nas 448 páginas do livro “Estado de Exceção e Interpretação Judicial: Tensões e Relações”, editado pela Editoria UEPG, os autores desejam apresentar aos leitores um balanço crítico e criativo da produção teórica nacional e estrangeira sobre as formas jurídicas do estado de exceção. Para tanto, recolheram as mais significativas contribuições de investigadores brasileiros e estrangeiros que têm se dedicado ao tema nos últimos vinte anos. O livro resulta de atividades de pesquisa, intercâmbio e diálogo entre seus colaboradores, e é fruto de uma preocupação compartilhada a respeito do conceito e das práticas de exceção cotidianamente incorporadas às formas jurídicas.

Agrupados em três eixos, os estudos descrevem os modos de funcionamento de dispositivos de exceção, aplicando-se às suas operações concretas; analisam as formas jurídicas de que o estado de exceção se reveste em estruturas econômicas, sociais e políticas para revelar sua íntima relação com certa normalidade capaz de convertê-lo em paradigma de governo; por fim, apontam focos de resistência e traçam linhas de fuga.  Trata-se de uma publicação de viés inovador e interdisciplinar, qualificada para tornar-se material de referência e consulta para docentes e discentes de cursos de graduação e pós-graduação das áreas das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas.