Editora UEPG lança livro sobre estado de exceção

O livro “Estado de Exceção e Interpretação Judicial: Tensões e Relações”, publicado pela Editora UEPG, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, teve lançamento nesta quarta-feira (21), no Grande Auditório do Campus Central da instituição. O evento realizado pelo Centro Acadêmico Carvalhos Santos (CACS) do curso de Direito, em parceria com a Faculdade Santa Amélia (Secal), registrou a participação dos dois organizadores da obra, Andityas Soares de Moura Costa Matos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Murilo Duarte Costa Correa, do Departamento de Direito do Estado da UEPG. Ainda figura entre os organizadores, professor Adriano Pilatti, ponta-grossense hoje radicado no Rio de Janeiro.

De acordo como professor Murilo Duarte Costa, o livro traz à discussão um tema bastante complicado e árido, mas extremamente contemporâneo. “Resulta de um trabalho coletivo de 16 autores considerados mais interessantes sobre esse tema”, disse, ao destacar que a obra desde já se constitui em importante contribuição para a comunidade acadêmica. Ele afirma que a situação de estado de exceção sempre existiu e a cada semana registra fatos tristes e muitas vezes trágicos. “Discutir e debate esse tema é uma tarefa absolutamente urgente”, completa, observando que a sociedade deve ficar atenta a tais fatos.

O professor Andityas comenta que o estado de exceção, que ele trata como ‘situação’ ou ‘estágio’ de exceção é um tema da moda, que se tornou bastante atual. ”A premissa que se parte é de que o estado de exceção não é uma estrutura nova, não uma estrutura que surgiu do dia para a noite”, diz, observando que a exceção não é uma estrutura que de alguma maneira se põe como uma novidade. “Se nós soubermos pesquisar as entrelinhas, as fraturas, as formas obscuras de com o nosso direito e a nossa política têm se dado, vamos ver que não são nos dois últimos, três ou dez anos que isso ocorre, mas nos últimos 500 anos”, segue. “Há trabalhos em que procuro demonstrar essa hipótese um pouco polêmica, que a própria estrutura do estado brasileiro se constitui numa exceção originária, numa exceção permanente constitutiva”.

O LIVRO

Nas 448 páginas do livro “Estado de Exceção e Interpretação Judicial: Tensões e Relações”, editado pela Editoria UEPG, os autores desejam apresentar aos leitores um balanço crítico e criativo da produção teórica nacional e estrangeira sobre as formas jurídicas do estado de exceção. Para tanto, recolheram as mais significativas contribuições de investigadores brasileiros e estrangeiros que têm se dedicado ao tema nos últimos vinte anos. O livro resulta de atividades de pesquisa, intercâmbio e diálogo entre seus colaboradores, e é fruto de uma preocupação compartilhada a respeito do conceito e das práticas de exceção cotidianamente incorporadas às formas jurídicas.

Agrupados em três eixos, os estudos descrevem os modos de funcionamento de dispositivos de exceção, aplicando-se às suas operações concretas; analisam as formas jurídicas de que o estado de exceção se reveste em estruturas econômicas, sociais e políticas para revelar sua íntima relação com certa normalidade capaz de convertê-lo em paradigma de governo; por fim, apontam focos de resistência e traçam linhas de fuga.  Trata-se de uma publicação de viés inovador e interdisciplinar, qualificada para tornar-se material de referência e consulta para docentes e discentes de cursos de graduação e pós-graduação das áreas das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas.

No momento cultural do evento, a acadêmica de Direito, Laura Fernandes, apresentou canções da Música Popular Brasileira.