Professoras de Direito lançam livro em palestra de ministro do STJ

Organizada por Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter, a obra aborda práticas consensuais e conflitos mais ocorrentes na esfera familiar.

O livro "Praticas consensuais para a pacificação dos conflitos no âmbito familiar" será lançado no dia 13 de abril, às 19h, no auditório do Campus Central da UEPG (Praça Santos Andrade, 01). O livro da Editora Juruá foi organizado pelas professoras Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter (Departamento de Direito das Relações Sociais), com a colaboração dos componentes do Projeto de Extensão Falando em Família.

Trata-se de obra coletiva com estudos sobre as práticas consensuais de solução ou gestão de conflitos na seara familiar. Os capítulos foram elaborados versando sobre alguma destas práticas ou conflitos. Inicialmente é efetuada uma análise em três atos acerca das soluções possíveis de embates no âmbito do Direito das Famílias e algumas de suas vicissitudes e na sequência, os estudos focam na constitucionalização desta área do Direito Civil e na efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Foram traçados estudos interdisciplinares sobre a aplicação das técnicas de negociação na resolução dos conflitos familiares – notadamente os círculos de construção de paz - e a prática restaurativa com famílias e os seus reflexos como ferramenta de proteção social.

A obra também trata da mediação familiar e os novos arranjos familiares sob a perspectiva da teoria sistêmica e para a justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Quanto aos conflitos da seara do Direito das Famílias (relações familiares, crianças e idosos), foram abordadas medidas consensuais em conflitos familiares: no que tange às crianças, os alimentos em relações socioafetivas; quanto as relações familiares em geral, a fragilidade de afetos; e quanto aos idosos, a violência.

Para as organizadoras, trata-se de uma temática atual e ainda pendente de muita discussão acadêmica para que se chegue a bons termos quanto a sua aplicabilidade e exercício efetivo. Ao abordar tantos as práticas consensuais quanto alguns dos conflitos mais ocorrentes na esfera familiar, entende-se que a obra deva despertar o interesse da comunidade científica e acadêmica de modo bastante veemente. Pela atualidade do tema, relevância científica e fática do mesmo, entende-se tratar de assunto importante e que despertará o interesse dos estudiosos do Direito e do Serviço Social, dentre outras áreas a eles correlatas.

Após o lançamento do livro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina dará uma palestra sobre o tema "Jurisdição de consenso no Direito brasileiro". As inscrições podem ser realizadas antecipadamente pelo site www.secal.edu.br e o participante deve levar, no dia do evento, 1 kg de alimento não perecível (exceto sal), que será destinado ao Lar das Vovozinhas. As inscrições não serão realizadas na hora do o evento.

O evento tem o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex), Setor de Ciências Jurídicas (Secijur), Faculdades Secal, Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Centro Acadêmico Carvalho Santos (CACS).

texto: Giulia Garbelotti