Graduado pela UEPG lança obra sobre combate à corrupção

Graduado em Direito e em Economia pela instituição, Remy Deieab Junior, lança a obra “Combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior”, na qual analisa a forma como as nações e o Brasil tem enfrentado o problema

O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Remy Deieab Junior, profissional graduado em Direito e em Economia pela UEPG, lança o livro "Combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior" (Lumen Juris Direito), na segunda quinzena de julho, nas Livrarias Curitiba, no Palladium Shopping Center (Rua Ermelino de Leão, 703 – Olarias). Especialista em Direito Tributário e premiado com Láurea Acadêmica pela UEPG, o autor analisa na obra a forma como tem sido realizado o combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior. Partindo do surgimento do delito no mundo e de sua evolução histórica, examina os diplomas e organismos integrantes dos Regimes Global, Regional e Locais Antilavagem, focalizando o modelo adotado pelo Brasil em órbita federal.

Deieab Junior conduz o tema registrando que, numa época marcada por operações de combate à lavagem de dinheiro, nos moldes da operação Lava Jato, tem-se detectado que a criminalidade organizada, para poder continuar lavando o dinheiro sujo, têm migrado seus esquemas para o terreno fértil das operações de comércio exterior, aproveitando-se das facilidades encontradas nesta área. Palestrante e autor de diversos estudos sobre direito tributário, o autor, aproximando os aspectos teóricos à realidade fática, e baseando-se na sua experiência no combate a fraudes aduaneiras, analisa a forma como as nações e o Brasil tem enfrentado o problema.

Seguindo nessa direção, o autor conceitua a lavagem de dinheiro, demonstra as fases do processo, sua magnitude e seus principais efeitos, assim como analisa os aspectos penais materiais e processuais penais trazidos pela Lei 9.613/1998 e alterações posteriores. Também se baseando na análise de importante estudo internacional sobre o tema, “Trade-Based Money Laudering”, do Grupo de Ação Financeira (GAFI), apresenta tanto o modelo internacional como o modelo brasileiro de enfrentamento do problema, ressalta as suas qualidades e deficiências e sugere medidas para a melhoria para a melhoria do trabalho estatal.

Como registra a apresentação da obra, trata-se de tema recomendado para auditores-fiscais, membros do ministério público, juízes, advogados, delegados, policiais, operadores de comércio exterior e estudantes. Ainda se constitui leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal.