UEPG lança campanha de enfrentamento do assédio

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) lança, nesta semana, a campanha “Assédios Plurais’, em parceria que reúne a Reitoria, Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Sociais Aplicadas e o projeto de extensão Nevicom – Núcleo de Estudos da Violência contra a Mulher. A campanha tem o tema “Diga não ao assédio. Mexeu com você, mexeu comigo. Assédios Plurais – Enfrentamento na UEPG” e consiste na conscientização da comunidade sobre o assédio, na sua forma mais ampla, que pode ocorrer nos mais diversos ambientes do convívio humano.

De acordo com a professora Maria Cristina Rauch Baranoski (Departamento de Direito Processual), coordenadora do Nevicom, a campanha será difundida por meio de um vídeo, já disponível no YouTube (www.youtube.com/watch?v=rgIgDXiYCDw&feature=share), uma cartilha em formato ‘e-book’, publicada na página da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex), no endereço www.uepg.br/proex, além da fixação de cartazes em diversos pontos da instituição. “A campanha é um anseio de longa data da comunidade universitária e visa prevenir, esclarecer e disponibilizar os mecanismos para a apuração dos possíveis assédios na instituição”.

Conforme a apresentação da cartilha, como as manifestações de assédio não se limitam a determinados recintos, nem a fatores, sociais, econômicos ou etários, o ambiente universitário também é suscetível a ocorrências do gênero, sendo prejudicado em seus fins educacionais e institucionais. O tema foi objeto de uma mesa redonda, realizada em 2016 “Assédio Moral e Sexual Professores/Alunos: implicações e medidas de prevenção”, que teve como conclusão a necessidade de se debater as práticas de assédio nas instituições de ensino, discutir traumas causados nas vítimas e orientar sobre procedimentos legais que podem ser adotados.

“Foi a partir dessa necessidade, de prevenir, esclarecer e disponibilizar a todos mecanismos mais facilitados para a apuração dos possíveis assédios, que se idealizou a campanha “Assédios Plurais”, reitera a professora Maria Cristina. Ela esclarece que “Assédios Plurais” são todas as formas de assédio que se caracterizam como assédio moral ou assédio sexual e ocorrem dentro da instituição, envolvendo acadêmicos, servidores técnicos, docentes e demais pessoas do ambiente universitário”.

Segundo citação da Fundação Fiocruz, expressa na cartilha, o assédio moral se caracteriza como uma conduta abusiva, frequente e repetitiva, que se manifesta por meio de palavras, atos, gestos, comportamentos ou de forma escrita, que humilha, constrange e desqualifica a pessoa ou um grupo, atingindo sua dignidade e saúde física e mental, além de afetar sua vida profissional e pessoal. Em regra, o assediador é autoritário, manipulador e abusa do poder conferido em razão do cargo, emprego ou função.

Já o assédio sexual, com consta em publicação do Senado Federal, é uma prática perversa que atinge homens e mulheres de todas as idades, classes sociais, raças e etnias, em particular as meninas e mulheres. Uma das formas de apresentação dessa violência é o assédio sexual no ambiente do trabalho, que afeta especialmente as mulheres e que se caracteriza como meio de exercer controle e poder sobre elas nas relações laborais. Trata-se de crime previsto na legislação brasileira e de uma violação de direitos humanos.

A cartilha “Assédios Plurais” traz ainda medidas possíveis a serem adotadas para prevenir as duas formas de assédio. “A prática do assédio deteriora o ambiente de trabalho e acadêmico, que deve proporcionar, antes de tudo, respeito à dignidade humana. A construção de um ambiente saudável é de responsabilidade de todos”.

Entre várias ações preventivas, destaca formar e informar sobre o assédio moral e sexual e as formas de responsabilização do assediador, nas esferas pública ou privada; definir claramente as atribuições e as condições de trabalho de servidores; introduzir no regimento geral medidas de prevenção; incentivar as boas relações de trabalho e de estudo e o cooperativismo; e avaliar constantemente as relações sociais na instituição de ensino, entre outras medidas.

Como ação principal contra o assédio moral ou sexual, a cartilha aponta para o rompimento do silêncio. A vítima deve dizer não ao assediador, ampliar e fortalecer sua rede de proteção. “O assédio sexual costuma ocorrer quando estão presentes somente a pessoa que assedia e aquela que é a assediada, o que dificulta a obtenção de provas. Por isso mesmo, é importante romper o silêncio e trazer a público os fatos ocorridos”. Assim, é fundamental contar o ocorrido para os colegas, amigos e familiares; levar o caso à Ouvidoria da instituição; reunir provas possíveis, tais como bilhetes, presentes e testemunhas; registrar o caso na Delegacia de Polícia ou na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher; e ligar para o serviço ‘180’ para fazer a denúncia do caso

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