Núcleo de Prática Jurídica começa a atender em novo endereço

Novo prédio é localizado na rua Maria Rita Perpétua da Cruz, na região de Oficinas. Local oferece atendimento jurídico de forma gratuita à população

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) iniciou as atividades em novo endereço. Desde o final da semana passada, as atividades do NPJ têm sido realizadas na nova sede do órgão, localizada na rua Maria Rita Perpétua da Cruz, na região de Oficinas – o novo prédio fica em frente à Arena Multiuso e ao lado da Justiça do Trabalho. O local representa um avanço importante na estruturação dos serviços prestados à comunidade.

 A mudança na sede do NPJ beneficiará cerca de dois mil cidadãos que são atendidos gratuitamente pelos estudantes – o número diz respeito aos atendimentos mensais. Além disso, oito turmas do Curso de Direito (quatro delas do quarto ano e outras quatro que cursam o quinto ano), além de quinze professores, três procuradores da universidade e outros profissionais lotados nos projetos que compõem o Núcleo também foram beneficiados com a mudança da sede.

De acordo com a professora Maria Cristina Rauch Baranoski, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, a mudança era uma demanda antiga da comunidade acadêmica. “Um novo prédio com acessibilidade, atendimento judicial e sigiloso acaba possibilitando condições adequadas de trabalho aos estudantes e professores, além de dar mais dignidade ao atendimento prestado”, conta Maria Cristina.

Segundo dados do NPJ, apenas no primeiro semestre de 2018, os estudantes e professores que atuam no núcleo realizaram mais de 1,8 mil atividades judiciais (como movimentações judiciais e audiências) em prol da população. Além disso, outras 2,4 mil atividades não judiciais foram realizadas no mesmo período – elas incluem consultas na área cível, penal e acompanhamentos em cartórios ou outros estabelecimentos públicos.

Demandas atendidas pelo NPJ

O Núcleo atende demandas relacionadas à Vara de Família, como o divórcio, pensão alimentícia, guarda das crianças, direito de visitas, interdição, retificação de documentos de registro civil, além de ações ligadas à Vara Cível como interdição, alvará para liberação de pequenos valores e também demandas da Vara Criminal.

Para ser atendido pelo NPJ, o(a) beneficiado(a) pode ganhar até dois salários mínimos e não pode ter patrimônio registrado no nome. O horário de funcionamento do prédio vai das 9h às 11h e das 14h às 16 – o atendimento é realizado por ordem de chegada e o prédio abre às 8h.