Numape participa do lançamento da campanha Cartão Vermelho

O Núcleo Maria da Penha (NUMAPE-UEPG) realizou um trabalho de prevenção e orientação no Estádio Germano Kruger durante o jogo do Operário com o Londrina, no último domingo, 10 de março. A campanha “Cartão Vermelho para a violência contra a mulher” teve como objetivo levar aos torcedores informações sobre os tipos de violência cometidos contra a mulher, sobre os órgãos da rede de proteção, além de outras informações sobre os direitos das mulheres com medidas protetivas.

Foram distribuídos 1.000 folders orientando que, no momento da agressão física ou do pedido de socorro da mulher, qualquer pessoa pode denunciar, ligando para a Polícia Militar (190) que pode prender o agressor em flagrante. As denúncias de lesão corporal, homicídio e tentativa de homicídio podem ser feitas por parentes, vizinhos e outras pessoas da comunidade. Outros números podem ser acionados, como Disque Denúncia do Governo do Estado do Paraná (181), Central de Atendimento à Mulher (180), Polícia Civil (187) e Patrulha Maria da Penha (153).

Os folders trouxeram exemplos dos tipos de violência sofridos pela mulher, principalmente no cotidiano doméstico, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O NUMAPE orienta a denunciar pelo telefone ou na Delegacia da Mulher, bem como buscar apoio.

O Núcleo Maria da Penha exerce a função de acolhimento, orientação e atendimento sociojurídico e psicológico, bem como faz os requerimentos de medida protetiva. Se a mulher estiver insegura para fazer a denúncia sozinha, o NUMAPE atua como porta de entrada.

Vítimas de violência são auxiliadas por medida protetiva

Quando a mulher requer uma medida protetiva ela recebe atenção especial e passa a ter acesso a vários meios de proteção. Dentre eles, a Patrulha Maria da Penha, uma equipe da Guarda Municipal de Ponta Grossa que atende somente os casos de violência contra a mulher. Caso haja necessidade, a Patrulha pode acompanhá-la para a retirada de pertences pessoais da residência onde convivia com o agressor. Se houver descumprimento da medida protetiva a Patrulha pode efetuar a prisão em flagrante do agressor. A mulher também pode ir diretamente a Delegacia da Mulher relatar o descumprimento, que acarretará a prisão preventiva do agressor.

Em casos onde a violência praticada atingiu os filhos ou familiares da mulher, esta pode requerer que a medida protetiva seja estendida a eles. Outro direito que as mulheres passam a ter é o acolhimento na casa Corina Portugal, um abrigo cujo endereço é sigiloso, onde a mulher pode ficar com seus filhos até cessar a situação de risco. São medidas previstas na Lei a prestação de alimentos por parte do agressor, proibição de contato com a agredida, suspensão do porte de armas do agressor, entre outras.

As mulheres em situação de violência, mesmo que não queiram medida protetiva, têm direito ao acesso a vários serviços, dentre eles o atendimento do NUMAPE, CRAS, CREAS, CAPS, Hospitais, e dos Núcleos de Prática Jurídica.