UEPG disponibiliza proposta da Lei Geral das Universidades

A Universidade Estadual de Ponta Grossa disponibiliza hoje (5) à comunidade acadêmica o texto da Lei Geral das Universidades apresentada aos reitores pelo Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, na segunda-feira (3).  O documento foi encaminhado às IES para que cada instituição apresente contribuições para o texto.

A proposta de lei versa, entre outros pontos, sobre a autonomia administrativa; autonomia de gestão financeira e patrimonial; criação e manutenção de novos cursos de graduação; financiamento das universidades estaduais. Sobre este último aspecto, Aldo Bona defendeu a eficiência de gestão, com foco no reconhecimento da diversidade existente entre os cursos, além da ampliação de qualidade  das graduações e pós-graduações com redução da evasão.

Durante a apresentação da LGU, foram expostos como princípios que nortearam a proposta: o reforço da autonomia; garantia e melhoria a qualidade; criação de instrumentos de gestão e de critérios públicos e transparentes, além da construção de uma estrutura comum do ensino superior do Estado.

De acordo com o documento, o objetivo da LGU é integrar o sistema universitário paranaense sem perder as características locais e potencialidades regionais. Com a LGU, o governo estadual pretende melhorar a gestão de pessoal, o custeio e o investimento entre todas as universidades. O resumo da proposta destaca o objetivo de manutenção da plena autonomia administrativa-patrimonial, didático-científico e de pessoal, a partir do plano de desenvolvimento institucional de cada IES.

O reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, destaca que esta proposta é apenas uma base para uma construção coletiva. A universidade apresentará a LGU aos diretores do setor e coordenadores de curso para que eles conduzam as discussões entre seus pares.  A reunião com os representantes será agendada na próxima semana.  

O documento com o texto da lei pode ser baixado no link https://drive.google.com/file/d/1dRCEtwEAlDXNMAOfmCyCBub8m0RE5pMN/view?usp=sharing

As equações para cálculo de Aluno Equivalente na graduação e pós-graduação pode ser baixado pelo link drive.google.com/file/d/1T5XR_BGEIhR1p-tTCJTiEF-OKGRvf96w/view

Foto 1: Aline Jasper