Domingo, 07 de junho de 2026
Uma jurisprudência temática do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "Direito ao Esquecimento" incluiu como doutrina um livro publicado pela professora Zilda Mara Consalter, do departamento de Direito das Relações Sociais da UEPG. A obra "Direito ao esquecimento: proteção da intimidade e ambiente virtual", publicado em 2017, foi considerado uma das obras de referência para a temática.
O documento elaborado pela Secretaria de Documentação do STF inclui a bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o assunto. A listagem, que indica fontes sobre o tema, doutrinas, legislação e jurisprudência, foi elaborada em 2017 e publicada em 2019.
O tema central do livro é o direito ao esquecimento, e a utilização deste argumento para proteger a vida íntima de internautas e usuários das novas tecnologias de comunicação. Na obra, a professora Zilda aborda estes direitos com detalhes, além da evolução histórica da legislação e dos ordenamentos jurídicos e a aplicação do direito do esquecimento no cotidiano jurídico.